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Chapa “MP Forte e Unido” é única a concorrer a eleição da Conamp

Foi deferida nesta segunda-feira (30) pela presidente da Conamp a inscrição da chapa “MP Forte e Unido” para participar do processo eleitoral de escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Conamp, biênio 2018/2020. O período de inscrições foi até o dia 27 de outubro. Única inscrita, a chapa “MP Forte e Unido” é encabeçada pelo promotor de Justiça Victor... Leia mais ...

Presidente da Conamp defende teto remuneratório durante audiência pública

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, afirmou que a entidade é a favor do teto remuneratório para o funcionalismo público e que os membros do Ministério Público não recebem supersalários. Presidentes de associações de todo país acompanharam a audiência, entre eles, o da Associação Paraibana do Ministério Público, Bergson... Leia mais ...

CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a Lei Maria da Penha (PLC 07/16) e permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. No documento, a CONAMP afirma que a proposta... Leia mais ...

Câmara instala comissão para regulamentação do teto do funcionalismo

Foi oficialmente instalada nesta terça-feira (12) a comissão especial da Câmara dos Deputados que irá analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16). A diretoria e o conselho deliberativo da Conamp acompanharam a sessão. Também estiveram presentes procuradores-gerais de Justiça e dirigentes associativos do Ministério Público, entre eles o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP),... Leia mais ...

Conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação

Diante o contexto atual de ameaças a direitos e garantias dos membros do Ministério Público, o conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação extraordinária sem previsão de término. Isto significa que a diretoria da entidade convoca todos os presidentes da afiliadas para mobilização semanal em Brasília (DF). A decisão foi tomada após reunião extraordinária realizada nos dias 15 e... Leia mais ...

CONAMP repudia afirmações contra atuação dos Gaecos

Em nota pública, a CONAMP repudia quaisquer afirmações sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) “Não é correta a afirmação que os Gaecos e Gecoc do Ministério Público agem sem controle. Toda a atuação ministerial é submetida ao controle de órgãos internos de revisão, das corregedorias locais, do... Leia mais ...

APMP participa de reunião da Conamp nesta quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira (02), o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, participou da XV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, que aconteceu na sede da entidade em Brasília. Dentre as pautas, foram discutidas a Reforma da Previdência, o Zoneamento eleitoral, Subsídios e Extrateto, a Reforma do Código Penal, a Reforma do Código de Processo... Leia mais ...

CONAMP lança manifesto “Dez verdades sobre o rezoneamento eleitoral”

Nesta quarta-feira (2), a CONAMP lançou um manifesto com as 10 verdades sobre o rezoneamento eleitoral. A iniciativa é um alerta para que a sociedade entenda os motivos reais pelos quais a extinção das zonas eleitorais é um retrocesso. A CONAMP é contra as normativas do Tribunal Superior Eleitoral e questiona o rezoneamento eleitoral no Supremo Tribunal Federal. Aumento da impunidade, número maior... Leia mais ...

APMP participa de reunião do Conselho Deliberativo da Conamp em Brasília

Nos dias 11 e 12 de julho, ocorreu a XIV reunião ordinária do conselho deliberativo da Conamp, em Brasília, e teve a participação do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga. Durante a reunião, discutiu-se sobre a situação remuneratória dos membros ativos e inativos do Ministério Público. Ao longo do mês de junho, a CONAMP, ao lado... Leia mais ...

Estão abertas as inscrições para o III Seminário Internacional – Soluções alternativas no processo penal

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza em Brasília, nos dias 19 e 20 de junho, III Seminário Internacional – Soluções alternativas no processo penal. O evento é promovido pelo CNMP, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As inscrições estão abertas até o dia 12 de junho, pelo site www.escola.mpu.mp.br.... Leia mais ...
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