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Conselho deliberativo realiza 1ª reunião de 2018

A primeira reunião de 2018 do conselho deliberativo da CONAMP ocorreu nesta quarta-feira (31), em Brasília. O encontro ocorreu antes do ato público organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) contra a reforma da previdência e foi preparatório para a mobilização dos membros do MP. Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Dermeval Farias,... Leia mais ...

Previdência: ato público reúne 800 membros do MP e do Judiciário

Mais de 800 juízes e membros do Ministério Público participaram de mobilização nessa quinta-feira (1º), em Brasília. Durante o ato organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), foi entregue uma carta com cerca de 18 mil assinaturas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lucia, e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. O documento registra a indignação do... Leia mais ...

Nova diretoria da CONAMP é empossada em março

A solenidade de posse da nova diretoria, conselho fiscal e diretores Regionais da entidade para biênio 2018/2020, ocorrerá no dia 13 de março. O promotor de Justiça Victor Hugo Palmeiro de Azevedo foi 1º e 2º vice-presidente da CONAMP e substituirá a promotora de Justiça Norma Angélica Cavalcanti que presidiu a CONAMP por dois biênios: 2014/2016 e 2016/2018. O evento... Leia mais ...

CONAMP participa de reunião do CNPG

A presidente da Conamp Norma Cavalcanti, o primeiro vice-presidente Victor Hugo Azevedo e o secretário-geral Elísio Teixeira estiveram presentes, nessa quinta-feira (25), na reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Na reunião, a presidente da Conamp explicou sobre o ato que será realizado pela Frentas no dia 01 de fevereiro e das visitas realizadas aos... Leia mais ...

Chapa “MP Forte e Unido” é única a concorrer a eleição da Conamp

Foi deferida nesta segunda-feira (30) pela presidente da Conamp a inscrição da chapa “MP Forte e Unido” para participar do processo eleitoral de escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Conamp, biênio 2018/2020. O período de inscrições foi até o dia 27 de outubro. Única inscrita, a chapa “MP Forte e Unido” é encabeçada pelo promotor de Justiça Victor... Leia mais ...

Presidente da Conamp defende teto remuneratório durante audiência pública

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, afirmou que a entidade é a favor do teto remuneratório para o funcionalismo público e que os membros do Ministério Público não recebem supersalários. Presidentes de associações de todo país acompanharam a audiência, entre eles, o da Associação Paraibana do Ministério Público, Bergson... Leia mais ...

CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a Lei Maria da Penha (PLC 07/16) e permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. No documento, a CONAMP afirma que a proposta... Leia mais ...

Câmara instala comissão para regulamentação do teto do funcionalismo

Foi oficialmente instalada nesta terça-feira (12) a comissão especial da Câmara dos Deputados que irá analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16). A diretoria e o conselho deliberativo da Conamp acompanharam a sessão. Também estiveram presentes procuradores-gerais de Justiça e dirigentes associativos do Ministério Público, entre eles o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP),... Leia mais ...

Conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação

Diante o contexto atual de ameaças a direitos e garantias dos membros do Ministério Público, o conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação extraordinária sem previsão de término. Isto significa que a diretoria da entidade convoca todos os presidentes da afiliadas para mobilização semanal em Brasília (DF). A decisão foi tomada após reunião extraordinária realizada nos dias 15 e... Leia mais ...

CONAMP repudia afirmações contra atuação dos Gaecos

Em nota pública, a CONAMP repudia quaisquer afirmações sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) “Não é correta a afirmação que os Gaecos e Gecoc do Ministério Público agem sem controle. Toda a atuação ministerial é submetida ao controle de órgãos internos de revisão, das corregedorias locais, do... Leia mais ...
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