Procurador de Justiça é homenageado pela atuação na prevenção e combate à violência nos estádios

O procurador de Justiça aposentado, Valberto Lira, recebeu uma comenda de reconhecimento dos colegas de colegiado pela atuação de destaque à frente da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público (CNPG). O procurador tem um histórico de atuação nesta frente desde 2014, quando assumiu a presidência. Foi reeleito para o cargo até 2023, quando se aposentou, mas conseguiu imprimir a marca da sua atuação na Justiça paraibana.

Entre os episódios que marcaram a jornada do procurador, a restrição no consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. “Em 2008, após ampla discussão no Grupo, foi levada à análise da Plenária do CNPG a adoção da medida de restrição ao consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios. Esta proposta foi aprovada em reunião plenária do CNPG, o que culminou com a assinatura do adendo ao Protocolo de Intenções entre o CNPG e a CBF, na data de 25 de abril de 2008. A medida que restringe o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios, apesar de polêmica, foi implementada com sucesso no país. Aliada a diversas ações concretas nos estados, estatísticas comprovam o êxito, pois as ocorrências de violência no interior desses locais foram radicalmente reduzidas”, destaca Valberto Lira em relação ao consumo de bebidas.

Outro marco na trajetória do procurador à frente da Comissão, foi a intensificação das vistorias nos estádios. “Além do problema da violência, outro grave desafio se constituía na questão dos laudos de vistoria de segurança dos estádios, que, por determinação do artigo 23 da Lei 10.671/2003, as entidades organizadoras das competições, obrigatoriamente, tinham que encaminhar ao Ministério Público. O que se observava, à época, era uma rotina diferenciada em cada Estado, sem que houvesse uma atuação uniforme. Nesse contexto, também se constatava uma falha na análise dos laudos, bem como uma lacuna em relação aos laudos a serem exigidos. Com a definição da questão dos laudos, foram inúmeras as intervenções ministeriais em cada estado, com a propositura de ações civis públicas, recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta, consolidando a padronização esperada e tutelando de forma preventiva a integridade física e a saúde dos torcedores partícipes”, lembra o procurador.

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), parabeniza o procurador aposentado Valberto Lira pela sua trajetória no âmbito do MP e, principalmente, pelas contribuições para a prática desportiva na Paraíba. “Respeitado por todos nós que fazemos o MP, o trabalho de Valberto Lira fala por si só, sobre a atuação incansável do procurador que conseguiu imprimir uma marca de responsabilidade e respeito, contribuindo diretamente com a prática desportiva na Paraíba e fortalecendo a atuação do Ministério Público em nosso Estado”, destacou o promotor de Justiça e presidente da APMP, Leonardo Quintans.

Sobre o homenageado – Valberto Lira ingressou no Ministério Público em 1.981 e se aposentou no ano passado, após 42 anos de serviços prestados à instituição. Natural de Umbuzeiro, Valberto iniciou suas atividades funcionais como promotor de Justiça substituto na Comarca de Conceição. Nos últimos anos, presidiu a Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de futebol da Paraíba e se consagrou como um dos mais respeitados promotores do MPPB.