APMP participa da primeira sessão de 2024 do Conselho Superior do MP
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) participou da primeira sessão ordinária do ano do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Realizada nesta terça-feira (16), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a reunião resultou em decisões importantes para o exercício da profissão neste ano que se inicia. Entre as deliberações, o Conselho aprovou a mudança nos dias de sessão e também o vitaliciamento de dois promotores de Justiça.
No que diz respeito a pauta de reuniões, a partir da próxima sessão, serão realizadas na 1ª e na 3ª segunda-feira de cada mês. Alem disso, os promotores de Justiça Rebecca Braz Vieira de Melo e Renato Martins Leite, que estavam em estágio probatório, tiveram o vitaliciamento aprovado.
“Sempre fazemos questão de acompanhar as sessões e nessa retomada de ano, participar da abertura dos trabalhos foi ainda mais importante. Também registramos os parabéns para os promotores que tiveram o vitaliciamento aprovado, pela dedicação e comprometimento com a profissão no período de estágio probatório”, destacou o promotor Leonardo Quintans, presidente da APMP.
Durante a sessão também foi autorizada a publicação de edital para a formação da lista sêxtupla, organizada por antiguidade de membros do MPPB, interessados em concorrer ao preenchimento da vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. O procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que a vaga pertence aos Ministérios Públicos dos Estados e que todos os PGJs receberam ofício do STJ para formação de suas respectivas listas de interessados.
“Esperamos que 2024 seja um ano de muita entrega à sociedade no âmbito do Ministério Público e, no que diz respeito à APMP, seguimos o trabalho em ritmo acelerado , em defesa da classe e em colaboração com o CSMP e com toda a instituição”, destacou o presidente.