APMP participa da aprovação de recursos para projetos sociais com Conselho Gestor do FDD
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos selecionou, na manhã da última quinta-feira (03/02), seis projetos inscritos no Edital nº 01/2021 que receberão recursos do fundo. A seleção ocorreu durante a 1º sessão ordinária do conselho realizada por videoconferência.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Joaci Juvino; do procurador do Estado, Felipe Tadeu Lima Silvino; do advogado Ronaldo Xavier, representante da OAB-PB; e do deputado estadual, Chió.
Representando a Associação Paraibana do Ministério Público, a sessão contou com a participação de Leonardo Quintans; presidente da APMP e promotor de justiça.
O FDD disponibilizou R$ 1 milhão para custear ações de iniciativa de instituições e cidadãos, conforme o último edital lançado em 2021, que obteve 29 projetos inscritos. Os recursos do FDD devem ser utilizados em prol da sociedade, com ações de reparação, remediação, recuperação, conservação, compensação e preservação.
Foram selecionados projetos das seguintes instituições: Associação de Teatro Artes e Yôga, Arquidiocese da Paraíba, Fundação Casa de José Américo, Associação Mulheres de Peito, Instituto ECCUS-IECCUS e Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Além da apreciação e seleção dos projetos inscritos no Edital 01/2021, o Conselho Gestor votou a solicitação apresentada pelo Centro de Realizações Sociais e Ecológicas Vida Nordeste, referente ao Projeto Caatinga: “Marcas do Passado, Caminhos para o Futuro”, de prorrogação de prazo de vigência para o convênio nº 002/2020. O relator foi o conselheiro Ronaldo Xavier que votou pela aprovação da solicitação, sendo seguindo pelos demais conselheiros.
O Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB) é um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério Público Estadual.