APMP participa de sessão do FDD que apreciou projetos. A sessão ocorreu na última quinta-feira (09).
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD) realizou, na última quinta-feira (09/12), a terceira sessão ordinária, na qual foi iniciada a análise dos projetos inscritos no Edital nº 01/2021. Foram apreciados 18 dos 29 projetos inscritos, sendo um aprovado e 17 não aprovados. Os projetos estão concorrendo a R$ 1 milhão, disponibilizado pelo FDD para o financiamento de iniciativas na área social no território paraibano.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Joaci Juvino e Francisco Sagres; do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans; do procurador do Estado, Felipe Tadeu Lima Silvino; e do advogado Ronaldo Xavier, representante da OAB-PB.
O Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, o projeto ‘Customizando o Futuro e Gerando Renda’, apresentado pela Associação de Teatro Artes e Yôga. O projeto teve como relator o procurador Joaci Juvino, que destacou no voto que ele atende aos critérios previstos no edital.
Outros 17 projetos não foram aprovados, ou porque não atingiram a contrapartida mínima exigida de 10% do valor total;ou não apresentaram a documentação completa exigida na edital, mesmo após terem sido notificados pela secretaria executiva do FDD; ou ainda não cumpriam os objetivos principais do FDD.
A relação dos projetos será disponibilizada na página do FDD: https://bit.ly/31I0HrF