APMP participa de reunião com entidades associativas para estudo sobre previdência complementar
Nessa segunda-feira, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans, participou de uma reunião por videoconferência com entidades associativas da Paraíba cujo tema foi o Regime de Previdência Complementar (RPC). Na ocasião, foram apresentadas as atividades da PrevNordeste, uma fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos, que atualmente administra planos de previdência complementar dos servidores públicos dos Estados da Bahia, Sergipe e Piauí.
A realização do evento, em conjunto e sob o comando da PBPrev e do Governo do Estado, teve como objetivo debater a implantação do RPC à luz das mudanças legislativas trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, que determina a instituição do Regime de Previdência Complementar para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo até novembro de 2021.
O encontro foi iniciado com uma apresentação do diretor de Previdência Social da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), Maurício Benedito, para explicar sobre as regras da seguridade social.
Na oportunidade, além do presidente da APMP, também estiveram presentes, o promotor de Justiça e diretor Patrimonial da APMP, Edmilson de Campos Leite Filho; o presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França; o juiz Renan do Valle; o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Gilmar Martins; o gestor da PBPrev, José Antonio Coêlho Cavalcanti; o diretor de Previdência Social (DPS) da Funape, Maurício Benedito; o presidente da PrevNordeste, Jeremias Xavier de Moura; e membros da área Jurídica e de Comunicação da Fundação, entre outros representantes associativos.