APMP participa da abertura da correição da Corregedoria Nacional do MP, com ênfase nos direitos fundamentais
Foi realizada nesta segunda-feira (18), a abertura oficial da correição temática promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação é direcionada para quem atua na área dos direitos fundamentais, instalada em comarcas de 18 municípios. Os trabalhos acontecem até a sexta-feira (22), nas modalidades virtual e presencial. O objetivo da correição é garantir o correto funcionamento dos serviços prestados à população, especificamente em áreas como o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar; às crianças e adolescentes vulneráveis e em idade para frequentar estabelecimentos de educação infantil; e à população LGBTQIAPN+.
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) participou da solenidade de abertura. “Com satisfação recebemos a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público para essa correição temática sobre direitos fundamentais. Tenho certeza que o Ministério Público da Paraíba vai apresentar belos trabalhos desenvolvidos pelos nossos colegas. Certamente será um sucesso essa verificação e contribuiremos tanto com o Ministério Público da Paraíba, como com a Corregedoria Nacional, para o aperfeiçoamento dos trabalhos do MP. Afinal, esse é o papel principal da Corregedoria Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público e é o que nós fazemos diariamente, buscar esse aperfeiçoamento de maneira constante para prestar um serviço cada vez melhor à sociedade brasileira”, destacou o presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans.
“Nós escolhemos a Paraíba e nossa ideia é conhecer as boas práticas do trabalho, a regularidade dos serviços do Ministério Público paraibano, no que tange aos temas que foram escolhidos pela Corregedoria Nacional. Nesse momento, o objetivo é correicionar unidades, promotorias de Justiça, que atuem com temas vinculados aos chamados direitos fundamentais e também identificar outras situações que possam ser de interesse da Corregedoria Nacional. Não apenas como forma de fiscalização, mas a nossa ideia é conhecer mais profundamente o trabalho do MP paraibano, referência a nível nacional, para que sirvam de modelo para boas práticas no nosso banco de dados e para que a gente consiga integrar essas ações com Ministérios Públicos de todo o país”, destacou Ângelo Fabiano Farias, Corregedor Nacional do MP.
Durante esta semana estão sendo correicionados, além de promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres. A solenidade de abertura contou ainda com as presenças do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do subcorregedor-geral do MPPB, Antônio Sarmento; do desembargador Frederico Coutinho, que representou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); do ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana; do coordenador-geral, Rinaldo Reis; do chefe de gabinete, Maurício Coentro; da 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; do 2º subprocurador-geral, Francisco Lavor; do procurador-chefe do MPT/PB, Rogério Sitônio Wanderley; do procurador-geral do MPF/PB, Bruno Galvão Paiva; da defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes; da Secretaria Geral da Rede de Sororidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Correia.