APMP emite nota de repúdio a declarações descabidas feitas sobre promotor de Justiça

NOTA DE REPÚDIO

A Associação Paraibana do Ministério Público vem repudiar a manifestação ocorrida na manhã da última segunda-feira, dia 16 de setembro, no Programa Jornal da Independência, da Rádio Independência de Catolé do Rocha, produzido e apresentado pelo locutor Domício Filho. Na ocasião, Domício solicitou uma nota de 0 a 10 ao seu entrevistado Paulo César de Araújo sobre a atuação do Ministério Público na cidade, na pessoa do promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa. Paulo César de Araújo em resposta, disse: “zero, pela total omissão nos problemas tocantes à gestão pública do nosso Município”, insinuando parcialidade na atuação funcional daquele órgão do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Desde logo, cabe gizar que o Ministério Público é Função Essencial à Justiça, com arrimo nos arts. 127 e ss. da Carta da República, com membros atuantes consoante a independência funcional pautadas pela defesa da ordem jurídica.

Desse modo, destaque-se que Promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, por assento e obrigação constitucional, sempre conduziu seus atos com denodo e dedicação ao povo de sua terra, manifestando-se de modo formal e processual nos feitos de sua atribuição, elogiado em seu mister pelos colegas de profissão e munícipes.

Com efeito, a desmerecida manifestação repudiada causou perplexidade pela forma, tom e insinuações postos contra o membro do Ministério Público que, costumeiramente, atua na defesa da coisa pública e da sociedade paraibana, apartado de qualquer ímpeto político-partidário, pois seu norte sempre foi e será a Constituição Federal e as leis pátrias, descabendo em tempo e modo a manifestação do senhor Paulo César de Araújo referenciada.

Assentadas tais premissas, a associação de classe manifesta seu apoio integral à atividade do Promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, indevidamente atacado por sua atuação funcional, dentro dos parâmetros constitucionais e legais.

João Pessoa, em 17 de setembro de 2019.

Márcio Gondim do Nascimento

Presidente da APMP e Promotor de Justiça