Busca

MP promove curso sobre conflitos socioambientais e autocomposição

O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do 1º promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, José Farias de Sousa Filho, promove no período de 10 a 12 de abril o curso “Conflitos Socioambientais e Autocomposição”, no bloco de pós-graduação do Unipê.

O curso será ministrado pela procuradora do Banco Central do Brasil, Lucianne Moessa de Souza, doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santa Catarina e pesquisadora em mediação de conflitos na esfera pública.

Estão sendo disponibilizadas 20 inscrições, com total isenção. Na quinta e sexta-feira, dias 10 e 11, o curso será pela manhã e noite; já no sábado, dia 12, apenas pela manhã

O conteúdo programático contempla: Desconstrução dos conflitos socioambientais; conceito e funcionamento dos meios consensuais; mediação, negociação e conciliação nos conflitos que envolvem o poder público; conciliação e negociação nos processos administrativos; diretrizes éticas e capacitação do mediador, do negociador e do conciliador e Termo de Ajustamento de Conduta.

De acordo com informações do Ceaf, havendo mais inscritos do que o número de benefícios oferecidos, será realizado um sorteio para escolha dos contemplados com a isenção. A certificação será expedida, conjuntamente, pelo Ceaf e pelo Unipê.

Fonte: MPPB

Veja também ...