Category: Defesa do Associado

APMP acompanha atividades da comissão do extrateto

Junto com integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da Conamp, a Associação Paraibana do Ministério Público, através do presidente Bergson Formiga,...

STF aprova proposta orçamentária para 2019

Em sessão administrativa realizada no final da tarde da última quarta-feira (08), por sete votos a quatro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a...

Conselho deliberativo da Conamp reúne-se no Rio Grande do Sul com a presença de Raquel Dodge

No dia 3 agosto, durante o XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ocorreu a VI reunião ordinária do conselho deliberativo a Conamp. A...

Plenário do STF reafirma poder investigatório do Ministério Público em julgamento de ADI

Nesta quarta-feira (1º), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade formal de dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do...

Frentas reúne-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal

O presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, participou na última quarta-feira (26) de reunião da Frente Associativa das Magistratura e do Ministério Público...

Entidades nacionais do Ministério Público repudiam declarações de Ciro Gomes

NOTA DE REPÚDIO A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entidade que representa mais de 16 mil Procuradores e Promotores de Justiça dos...

Associados Fernando Vasconcelos e Anita Bethânia Silva da Rocha vão integrar comissões da Conamp

Na última reunião realizada na Conamp, foram instaladas duas comissões especiais (conforme o estatuto da entidade): a comissão nacional de aposentados e a comissão...

MPPB encaminha projetos de lei do quadro à Assembleia Legislativa; APMP esteve presente à reunião

Dois projetos de lei de autoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que visam reestruturar, dinamizar e otimizar o trabalho da instituição foram encaminhados,...

Magistratura e Ministério Público reúnem-se com senador Dalírio Beber

O secretário-geral da Conamp, Elisio Teixeira, participou nessa terça-feira (10) de reunião entre o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), relator do projeto da Lei de...

Frentas ressalta vícios no PL do Teto Remuneratório e defende rejeição

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta quarta-feira (13) nota pela rejeição do parecer do projeto que regulamenta o...