Com participação da APMP, Paraíba sedia pela segunda vez Encontro Nacional do Terceiro Setor

Nesta quinta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foi realizada a abertura do Encontro Nacional do Terceiro Setor. O evento é uma realização do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social – Profis. Esta é a segunda vez que a Paraíba sedia o evento, que conta com programação até esta sexta-feira (22). Com o tema “Resolutividade e Unidade: o Ministério Público do impacto social e o velamento de Fundações Privadas”, a mesa da solenidade foi composta pela Dra. Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Sub-Procuradora-Geral de Justiça da Paraíba; Dr. Francisco Antônio Sarmento Vieira, Sub-Corregedor-Geral do MPPB; Dr. Antônio Edílio Magalhães, Procurador da República na Paraíba; Dr. Rogério Magnus Varela Gonçalves, Conselheiro Federal da OAB; Dr. José Guilherme Lemos, procurador de Justiça do MPPB; Dr. Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, Promotor de Justiça de Fundações e Patrimônio Público de João Pessoa; Dra. Janine Borges Soares, promotora de Justiça e presidente da PROFIS; Dra. Anitta Rocha, promotora de Justiça e 2ª vice-presidente da APMP; e o promotor Leonardo Quintans, presidente da Associação.

“Registro a satisfação do MPPB de receber esse Encontro Nacional do Terceiro Setor, realizado pela Profis e aqui trazido pelo colega Alexandre Jorge, promotor de Justiça no âmbito das Fundações. É um momento extremamente importante, porque proporciona um compartilhamento de experiências, de táticas resolutivas que os colegas estão praticando em outros estados. O Terceiro Setor é indutor de políticas públicas e o velamento das fundações é de extrema importância para o avanço da cidadania”, destacou a vice PGJ Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes.

“Esse evento tem uma importância ímpar para o Ministério Público como um todo. O tema foi escolhido a dedo e trata da unidade da resolutividade das ações do Ministério Público, enquanto órgão de transformação e nivelamento do terceiro setor. Estamos tendo a oportunidade de trocar ideias e compartilhar experiências com os melhores palestrantes escolhidos a nível nacional. Analisarmos a importância e o impacto social que tem a atuação do Ministério Público nessa área. Também vamos mostrar a importância das entidades que compõem o terceiro setor em parceria com o Estado Lato Sensu, para a promoção de políticas públicas”, destacou o promotor Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, organizador do evento.

“Desde o primeiro momento que soube da realização do Encontro Nacional do Terceiro Setor na Paraíba, fiquei muito feliz, porque nós sabemos da importância e da ampliação que vem ganhando ao longo do tempo as associações e fundações. O Estado está cada vez mais possibilitando o exercício de atribuições, muitas vezes próprias, como educação e saúde, pelas fundações e entidades do terceiro setor, por isso a área vem ganhando cada vez mais destaque e precisa de toda atenção de nós que fazemos o Ministério Público”, destacou o presidente da APMP, o promotor Leonardo Quintans.

“Discutir questões de fundação, principalmente o velamento de fundação, a inserção das fundações no contexto social e das ações públicas é sempre muito significativo. Essa troca de experiências aqui em João Pessoa com promotores e procuradores da área só tende a fortalecer o MP a indicar os melhores caminhos na defesa do patrimônio público e dos interesses sociais”, destacou o procurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira.

Como participar – Ainda é possível se inscrever no evento, que tem programação até esta sexta-feira. Basta acessar o link: https://forms.gle/kcExh8iC1MzfwNYU8j