APMP apresenta requerimento para fortalecer combate a assédio e descriminação contra a mulher

Com o objetivo de promover, no MPPB, conscientização institucional e estratégias de combate de diversas formas de assédio, seja ele de cunho moral ou sexual e à discriminação no ambiente de trabalho, notadamente contra a mulher, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) apresentou um requerimento ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico.

Estiveram presentes na reunião, além do PGJ, o presidente da APMP, Leonardo Quintans Coutinho; a conselheira fiscal da APMP, Ana Maria França Cavalcante de Oliveira; Secretário-geral: Antonio Hortêncio Rocha Neto; e o corregedor-geral, Álvaro Gadelha.

De acordo com o documento, que tem como marco temporal o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, foi requerida a promoção de campanhas de esclarecimento e educativas sobre o tema.

O requerimento traz como sugestão que se forme grupo de trabalho para debater e construir um serviço/fluxo, sem necessidade de novas estruturas, mas partindo das já existentes, tais como o Núcleo de Bem Estar e a Ouvidoria das Mulheres, para o qual de logo se dispõe a participar a Associação Paraibana do Ministério Público da Paraíba, com a finalidade de estudar e propor estratégias de prevenção e repressão ao assédio no ambiente laboral. A ideia é que se reforce a luta feminina por igualdade e contra todo tipo de opressão.

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