APMP participa da construção de Carta da CONAMP Sobre a Proteção das Mulheres
Essa semana a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) tornou pública a Carta Sobre a Proteção das Mulheres. O documento foi elaborado com base no Congresso CONAMP Mulheres, realizado no meio do ano e contou com o respaldo técnico, jurídico e ideológico de associações de todo o país. A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) participou da construção da Carta. A promotora de Justiça, primeira vice-presidente da APMP e integrante da Comissão das Mulheres da CONAMP, Anita Bethânia Silva da Rocha, falou sobre a importância do documento.
“A carta foi resultado de debates sobre temas relacionados a vários aspectos da condição feminina na sociedade como um todo e no âmbito do Ministério Público, ocorridos no congresso CONAMP Mulheres, em junho de 2023 na Capital Federal. Inclusive a APMP foi uma das primeiras, Associações a indicar membra para integrar a Comissão das Mulheres da CONAMP e tem participado ativamente da construção de novos paradigmas, com o objetivo de combater a desigualdade de gênero, criar mecanismos que assegurem a participação feminina na tomada de decisões institucionais, bem como a igualdade de gênero para a mulher preta e LGBTQQCAAPF2K+, dentre outros grupos femininos e fragilizados”, destacou a promotora.
O documento contempla os seguintes eixos: atuação do sistema de justiça brasileiro, voltado para a promoção da equidade de gênero; saúde da mulher e saneamento básico; proteção multinível e vitimização feminina; violência política de gênero no cenário nacional; dignidade existencial feminina; equidade de gênero e a realidade da mulher trans no Brasil; atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero na vanguarda das transformações ; e governança, sustentabilidade, meio ambiente e mulheres em situação de liderança.
Para acessar o documento: CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público – Carta da CONAMP sobre a proteção das Mulheres.