Busca

Seplag define datas dos encontros regionais para apresentação dos projetos estratégicos

Reunião realizada na tarde da última segunda-feira (10), entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e os coordenadores dos Centros Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) e órgãos de execução, como o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), definiu as datas dos três encontros regionais para a apresentação dos projetos estratégicos que serão executados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 2015.

Em horários e locais ainda a serem confirmados, o primeiro encontro regional acontece no dia 9 de fevereiro de 2015, em Campina Grande. No dia 10 do mesmo mês, o evento está programado para o município de Sousa, na Região do Alto Sertão paraibano. O terceiro e último encontro regional para a apresentação dos projetos estratégicos aos promotores de Justiça ocorrerá em João Pessoa, no dia 11 de fevereiro.

Na reunião desta segunda-feira, também ficou definido o cronograma de adesão e execução dos projetos. O fechamento das adesões dos promotores aos projetos se encerra no dia 6 de março. Já a data de início de execução dos trabalhos será o dia 9 de março. Tendo como tema transversal o ‘Combate às Drogas’, os projetos foram limitados quantitativamente a seis iniciativas estratégicas, sendo três integrantes de um programa institucional de enfrentamento às drogas e três referentes a campos temáticos específicos. Assim serão três projetos, cada um com um viés programático diferente no enfrentamento às drogas: preventivo, tratamento e repressivo; e outros três voltados a questões específicas das áreas de Patrimônio Público, Meio Ambiente e Consumidor.

No campo da prevenção, irão trabalhar juntos os Centros de Apoio Operacionais às Promotorias de Justiça (Caops) da Educação; da Criança e da Adolescência; e da Cidadania e Direitos Fundamentais. Já os Caops da Saúde; e Cível e Família vão atuar em projetos na área do tratamento aos dependentes químicos. No segmento da repressão, haverá a atuação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).

Também ficou definido que os Centros de Apoio que não têm similaridade terão projetos isolados, a exemplo do Caop do Consumidor; o Caop do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico; e o Caop do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor. A participação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) será estruturante. Sua atuação terá caráter de suporte aos demais projetos, adotando-se postura de inteligência estratégica, municiando com dados a condução da atividade-fim do MPPB.

A Gestão Estratégica é presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e coordenada pelo promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite, secretário de Planejamento e Gestão (Seplag). A Gestão Estratégica é composta pelo secretário da Seplag e pelos membros coordenadores dos dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) de áreas como Saúde, Educação, Consumidor, Família e Cidadão e de órgãos como o Gaeco e Ncap.

Recentemente, os coordenadores dos Caops e do Ncap foram treinados na metodologia PM Canvas com o objetivo de se familiarizarem com as terminologias e pressupostos do método, como justificativas, objetivos, premissas, restrições e custos associados aos projetos.

Fonte: MPPB

Veja também ...