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Recomendação racionaliza e dá mais celeridade às atribuições do promotor de Justiça do MPPB

Para uniformizar, racionalizar e dar maior celeridade às atividades do promotor de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) publicaram no Diário Oficial Eletrônico, do último dia 21, uma recomendação que dispõe sobre a otimização da intervenção dos membros do MP no processo civil.

Assinada pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pelo corregedor-geral Alcides Orlando de Moura Jansen, a recomendação leva em consideração a necessidade de racionalizar o trabalho dos promotores no processo civil, dando prioridade à utilidade e efetividade de sua atuação em benefício dos interesses sociais, coletivos e individuais indisponíveis.

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