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Promotores criminais da Paraíba participam de reunião com representante do CNMP

Com a participação do promotor de Justiça José Augusto Peres, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora reuniu na última sexta-feira (7) promotores paraibanos da área criminal para avaliar o cumprimento no estado da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), dando continuidade aos preparativos para a #39;Semana Nacional do Júri#39;, prevista para a segunda quinzena deste mês.

José Augusto Peres é promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), onde já ocupou a Procuradoria Geral de Justiça. Na reunião, presidida por Bertrand Asfora, houve as participações da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e de Execuções Penais (Caocrim), procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena; do secretário-geral do MPPB, Carlos Romero, e dos promotores de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa (gestor da Enasp na Paraíba); Leonardo Pereira de Assis (coordenador administrativo das promotorias de João Pessoa); Newton Carneiro Vilhena; Marcus Antonius da Silva Leite (integrante do Ncap em Campina Grande); Alexandre Varandas Paiva; e Márcio Gondim do Nascimento.

De acordo com o representante do CNMP, José Peres, o objetivo é dos estados alcançarem pelo menos 75% no cumprimento das metas estipuladas por Brasília, até outubro deste ano. Na Paraíba, o promotor Osvaldo Lopes informou que o estado está bem próximo de alcançar essa porcentagem, registrando hoje o cumprimento de 65,7% da meta. O promotor de Justiça José Augusto de Souza Peres Filho foi requisitado pelo conselheiro Walter Agra, do CNMP, para prestar assessoria especial ao Conselho. Na prática, Peres é o promotor auxiliar junto à Estratégia Nacional de Segurança Pública.

O Ministério Público da Paraíba começou a se preparar para participar da edição 2014 da lsquo;Semana Nacional do Júri’, programada para o período de 17 a 21 de março. No dia 8 de fevereiro, quando as primeiras estratégias para a ação foram traçadas numa primeira reunião entre o procurador-geral Bertrand com a procuradora de Justiça Kátia Lucena, o promotor Osvaldo Lopes Barbosa; e o secretário-geral Carlos Romero.

A lsquo;Semana Nacional do Júri’ tem como objetivo de atender a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa pretende dar impulso ao cumprimento da meta, que estabelece que “deverão ser julgados todos os processos de crimes dolosos contra a vida, distribuídos até 31 de dezembro de 2009. A lsquo;Semana’ será realizada em todas as comarcas do país.

A iniciativa foi inspirada na lsquo;Semana Nacional da Conciliação’, por meio da qual o CNJ divulga anualmente a defesa da solução pacífica para os conflitos. A previsão é de que os juízes devam, em parceria com os promotores de Justiça, definir a pauta dos júris para o período.

De acordo com o CNJ, o Comitê Gestor da Enasp vai premiar as unidades judiciárias que se destacarem durante a lsquo;Semana Nacional do Júri’. Os tribunais que realizarem pelo menos quatro sessões durante os cinco dias da semana receberão o lsquo;Selo de Bronze’ ndash; uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional. A unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas receberão o lsquo;Selo Prata’. O lsquo;Selo Ouro’ será destinado às unidades judiciais que liquidar os estoques de ações penais em tramitação ou suspensas.

Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência. Para isso, são definidas metas como a 7, que determina a implantação e manutenção, no ano de 2014, de controle estatístico dos procedimentos de competência do Tribunal do Júri, mediante alimentação do sistema eletrônico da Enasp.

Fonte: MPPB

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