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PGJ recebe visita institucional de conselheiro do CNMP

O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, recebeu na tarde dessa terça-feira (22) a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio George Cruz da Nóbrega. Durante a reunião, foram discutidos mecanismos de aproximação entre o MPPB e o CNMP.

Fábio George disse, durante a visita, que se coloca à disposição do MPPB durante o exercício do seu mandato no CNMP, que é de dois anos, e relembrou seus 20 anos como membro do Ministério Público que começou no MP paraibano.

Ele destacou ainda que o Conselho Nacional é um órgão importante e que os membros do MP só conhecem o viés do controle externo. “O outro lado da atuação do CNMP não é muito conhecido que é da discussão dos grandes temas de atuação do Ministério Público brasileiro, como a violência, as drogas, o controle externo da atividade policial. O Conselho está identificando boas práticas em todo o país “, disse.

O conselheiro disse ainda que um dos objetivos da visita foi verificar como o que o membros do MP sabem das ações do CNMP e otimizar o canal de comunicação entre o Conselho e os Ministérios Públicos estaduais de forma que aproximar mais as duas instituições.

“O CNMP tem atribuição de normatizar as grandes matérias de atuação do Ministério Público. Vamos votar uma resolução disciplinando a recomendação e o termo de ajustamento de conduta, que são dois mecanismos importantíssimos da atuação extrajudicial do MP, e os colegas podem contribuir com suas experiências de forma que a resolução faça avançar a atuação do Ministério Público”, exemplificou.

O procurador-geral também se colocou à disposição do conselheiro para contribuir na integração do MPPB com o CNMP. Bertrand Asfora também destacou as ações que vêm sendo implementadas para estruturar o MP e dá condições de trabalho para membros e servidores da instituições.

A reunião contou com a participação do 1º subprocurador-geral, Nelson Lemos, do secretário-geral do MP, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, e do gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no MPPB, Oswaldo Lopes.

Fonte: MPPB

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