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MPPB ajuizou 172 ações de improbidade administrativa contra gestores públicos, em 2014

O Ministério Público da Paraíba ajuizou 172 ações civis por ato de improbidade administrativa contra gestores públicos de janeiro a dezembro de 2014, em 26 Promotorias de Justiça de todo o Estado. Os dados foram compilados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio), coordenado pelo promotor de Justiça Clístenes Holanda.

De acordo com o levantamento do Caop do Patrimônio, o maior número de ações corresponde a irregularidades em licitação, como despesas sem licitação e fraude. Foram 26 ações civis ajuizadas envolvendo os municípios Boqueirão, Campina Grande, Caldas Brandão, Caaporã, Catingueira, Santa Rita e São José de Piranhas.

Em relação a ausência ou inadequação do portal da transparência foram ingressadas 16 ações civis públicas abrangendo os municípios de Araçagi, Caaporã, Pitimbu, Piancó, Igaracy, Aguiar, Olho D#39;Agua, Emas, Catingueira, Pirpirituba, Sertãozinho, Serra da Raiz, Duas Estradas, Cacimbas, Sousa e Vieirópolis.

Outro problema que levou o Ministério Público a ajuizar ação de improbidade administrativa foi a contratação irregular de servidores sem concurso público. Foram registradas oito ações nos municípios de Boqueirão, Monte Horebe, Cachoeira dos Iacute;ndios, Jacaraú, Igaracy e Cajazeirinhas.

As Promotorias que apresentaram os maiores volumes de ações civis foram Piancó, com 26 ações, Caaporã, com 16, Campina Grande, com 15, Itaporanga e Sousa, com 14, Gurinhém, com 12, e Sapé com 11 ações de improbidade.

Fonte: MPPB

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