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MP prepara edital para candidatos que querem compor lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça

Ofício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) informando a aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa e anunciando a abertura de uma vaga de desembargador no Poder Judiciário paraibano, a ser preenchida por um membro do MPPB, foi encaminhado no dia 7 de agosto à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O documento foi entregue pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Róbson Cananéa, ao secretário-geral do Ministério Público paraibano, promotor de Justiça Francisco Lianza. A partir de agora, conforme a Resolução 01/2009, o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba tem até 72 horas para divulgar o edital que convoca os interessados em fazer parte da lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJ, que definirá o nome do novo desembargador.

Depois de publicado o edital, os interessados terão um prazo de cinco dias para fazer suas inscrições. Qualquer membro da ativa do Ministério Público (procuradores e promotores de Justiça), com mais de dez anos de carreira e com menos de 65 anos podem se inscrever.

A lista sêxtupla será composta e formalizada pelos integrantes do Conselho Superior da instituição em sessão pública, com voto aberto e plurinominal, ou seja, cada um dos sete integrantes do Conselho tem direito à indicação de seis nomes. Definida a lista, ela será encaminhada ao Tribunal de Justiça.

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba é composto por sete membros, sendo que dois deles são membros natos: o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o corregedor-geral da instituição, Alcides Orlando de Moura Jansen. Os outros cinco membros são escolhidos por meio de eleição, que atualmente são os seguintes procuradores de Justiça: José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Marilene de Lima Campos de Carvalho e Jacilene Nicolau Faustino Gomes. A suplência é do procurador de Justiça José Roseno Neto.

Ainda de acordo com a legislação, se um dos membros do Conselho se inscrever como candidato à lista sêxtupla, ele ficará impedido de participar da votação, sendo convocado uma suplência.

FONTE: MPPB

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