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MP aciona Estado por irregularidades em sete escolas

Escolas apresentaram problemas de infraestrutura que não foram resolvidos pelo governo.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou sete ações civis públicas contra o Estado para obrigá-lo a corrigir as irregularidades encontradas em escolas públicas da rede de ensino localizadas em quatro cidades: São Sebastião de Lagoa da Roça, Areial, Esperança e Montadas.

As ações foram movidas na semana passada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança porque o Estado não atendeu às recomendações ministeriais que cobraram soluções para os problemas constatados em sete unidades de ensino, durante as inspeções realizadas pelos conselhos tutelares das cidades, em parceria com o MPPB.

As escolas estaduais alvos de ação do MPPB são: Elídio Sobreira e Monsenhor José Borges (em São Sebastião de Lagoa de Roça); Francisco Apolinário da Silva, Monsenhor José da Silva Coutinho e Francisco Souto Neto (em Esperança); Maria José de Souza (em Montadas) e Francisco Apolinário da Silva (em Areial).

Nas sete escolas estaduais são recorrentes problemas estruturais como infiltrações; falta de água; prédios sem acessibilidade; ausência de extintores de incêndio; lousas; carteiras e computadores quebrados, irregularidades nas instalações hidráulicas e elétrica, etc.

Na escola Elídio Sobreira, o MPPB também encontrou um professor trabalhando sem contrato e sem receber salário. Audiências com representantes da Secretaria Estadual de Educação e recomendações foram feitas cobrando a solução das irregularidades, mas nenhuma providência foi tomada até então.

FONTE: Jornal da Paraíba

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