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Ministro Lewandowski é empossado no cargo de presidente do STF

Na última quarta-feira (10), aconteceu a sessão solene de posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da ministra Cármen Lúcia na vice-presidência.

Em seu discurso de posse, Lewandowski abordou o duplo desafio de promover uma Justiça célere, eficaz, e de atuar à frente de um dos poderes da República, muitas vezes chamado a interferir em questões sensíveis da vida nacional. Como resposta, traçou metas para aprimorar o funcionamento da Justiça, e assegurou o respeito à harmonia e à independência entre os poderes.

Agrave; frente também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente propôs reforçar sua atuação como órgão de planejamento estratégico, garantindo sua permanente interlocução com os juízes de todos os graus de jurisdição. Defendeu ainda melhores condições de trabalho e remuneração digna aos magistrados, necessárias para valorizar a carreira e a própria Justiça.

Metas

Entre as metas traçadas para garantir uma melhor prestação jurisdicional, o ministro Ricardo Lewandowski propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões e o estímulo a formas alternativas de solução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem. Também destacou os instrumentos processuais à disposição do STF, propondo prioridade ao julgamento dos casos com repercussão geral reconhecida e defendendo a ampliação do instituto das súmulas vinculantes.

Na área penal, destacou a ênfase à “justiça restaurativa”, segundo a qual a atenção do Estado e da sociedade não se dirigem exclusivamente à punição do infrator, mas à mitigação das lesões sofridas pelas vítimas.

Homenagem do PGR

Ao prestar homenagem pela posse do ministro Ricardo Lewandowski, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a proatividade e abertura para o diálogo como principais qualidades do novo presidente do Supremo, e disse que o Ministério Público está pronto para contribuir para que a gestão que se inicia seja marcada por resultados expressivos.

Segundo ele, a presença de altos representantes dos três Poderes constituídos ndash; Executivo, Legislativo e Judiciário ndash; na cerimônia de posse mostra a importância e a envergadura da missão assumida nesta data pelo ministro Lewandowski. Janot apontou como qualidades do novo presidente a busca do diálogo como forma de encontrar o equilíbrio entre os Poderes. Segundo ele, dialogar não implica em abrir mão dos deveres e da autonomia da instituição, representando, na verdade, amálgama necessário à estabilidade institucional para garantir o avanço da democracia.

A fluidez com que o ministro Lewandowski exerceu a Presidência interina, segundo Janot, trazem convicção de que a gestão que se inicia será alvissareira. A proatividade na gestão dos trabalhos da Corte e o reconhecimento de que o Ministério Público é um parceiro do Judiciário “trazem a certeza de que frutos significativos serão colhidos nesse biênio”.

O procurador estendeu os cumprimentos à vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, cuja competência, nas palavras de Janot, muitos contribuirão para a gestão que se inicia.

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