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Conselho Gestor realiza sua 5ª reunião ordinária

Sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o Conselho de Gestão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou na última sexta-feira (4) a sua quinta reunião ordinária, na Sala de Sessões do edifício-sede da instituição, em João Pessoa.

Na pauta, o redimensionamento do projeto arquitetônico do Complexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba; a violação, em tese, de prerrogativas de membros do Ministério Público da Paraíba, com a análise e debate de alguns casos concretos; a discussão acerca da implantação da Promotoria de Justiça de Investigação Criminal; e os estudos na área da segurança pública (atribuição criminal para promotores sociais, atribuição cível a promotores criminais e realização de audiências públicas para discussão sobre segurança pública!.

O Conselho Gestor é composto pelo primeiro-subprocurador-geral, Nelson Antônio Cavalcante Lemos (representando a administração superior); o secretário-geral, Carlos Romero Lauria Paulo Neto (também representando a administração superior); o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira (representando o Colégio de Procuradores); o coordenador da Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag), promotor de Justiça Raniere da Silva Dantas; os promotores de Justiça Guilherme Barros Soares (1ordf; Microrregião), José Leonardo Clementino Pinto (2ordf; Microrregião), Dmitri Nóbrega Amorim (3ordf; Microrregião), Dennys Carneiro Rocha dos Santos (4ordf; Microrregião) e Leonardo Quintans Coutinho (5ordf; Microrregião); e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Seráphico da Nóbrega.

O Conselho de Gestão é um órgão vinculado ao gabinete do procurador-geral de Justiça, criado pelo Ato PGJ 58/2010, com o objetivo de densificar o envolvimento de todo o Ministério Público na gestão orçamentária, administrativa e financeira. Sua importância está na construção de forma coletiva e democrática das ações do Ministério Público da Paraíba, para compartilhar, em linha de corresponsabilidade política, as questões que se referem à elaboração orçamentária, à organização administrativa e aos gastos e despesas respectivos.

Fonte: MPPB

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