Category: congresso nacional

APMP participa de reunião da Conamp nesta quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira (02), o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, participou da XV Reunião Ordinária do...

CONAMP lança manifesto “Dez verdades sobre o rezoneamento eleitoral”

Nesta quarta-feira (2), a CONAMP lançou um manifesto com as 10 verdades sobre o rezoneamento eleitoral. A iniciativa é um alerta para que a sociedade entenda os...

Pacotes para o Congresso do Ministério Público já estão disponíveis pelo convênio com a Apollo Turismo

Os promotores que se inscreveram para participarem da 22ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, nos dias 27 a 29 de setembro, em Belo Horizonte, já...

Magistratura e Ministério Público discutem ações contra a extinção de zonas eleitoras

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, participou na manhã desta quarta-feira (24) de reunião entre os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) de...

Para CONAMP, superávit do Fundo Penitenciário Nacional reflete ineficiência da administração pública

Em audiência pública realizada no dia 16 de maio, o tesoureiro da CONAMP, Marcelo Oliveira, afirmou que a não aplicação das verbas do Fundo Penitenciário Nacional...

Texto sobre abuso de autoridade é aprovado no Senado Federal

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta do senador Roberto Requião (PMDB/PR) que trata dos crimes de...

Reforma da Previdência: Frentas divulga nota pública sobre aposentadoria de servidores

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação...

Reforma da previdência: MP e Magistratura manifestam-se contra a proposta

Em ato público realizado nessa quarta-feira (15), integrantes do Ministério Público e da Magistratura reuniram-se na Câmara dos Deputados para protestar contra a...

Nenhum ponto da reforma da Previdência é defensável, diz Conamp

*Entrevista originalmente publicada no Congresso em Foco A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo não tem qualquer ponto defensável....

CONAMP lança cartilha que esclarece a reforma da previdência

CONAMP lança nesta quarta-feira (15) a cartilha “Reforma da previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16”. A cartilha apresenta os principais...