Category: Acompanhamento Legislativo

APMP participa de audiência pública sobre foro privilegiado

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Bergson Formiga, participou junto com outros representantes de associações de juízes e de promotores,...

CONAMP participa de reunião do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

A estratégia conjunta de atuação em prol do aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança pública foi tema da reunião desta segunda-feira (22) do Fórum Brasileiro...

Ato em defesa do Ministério Público e da Magistratura reúne mais de 400 pessoas em Brasília

Mais de 400 membros do Ministério Público e da Magistratura participaram nessa segunda-feira (8) do ato público em Brasília em defesa da independência e da...

Conamp participa de debate no Senado sobre redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado...

CONAMP é contra o PLP 257/16

Por meio de análise técnica do projeto de lei (PLP) 257 de 16, a CONAMP posiciona-se contrária à medida. Ao cortar drasticamente o orçamento institucional, o PLP...

Associações repudiam retaliação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público

Nota Pública contra retaliação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Tendo em vista a clara obstrução manifestada por parte significativa dos senadores ao...

MP e parlamento discutem projetos de combate a corrupção

O plenário da Câmara dos Deputados transformou-se em comissão geral nesta quarta-feira (22) para debater as dez medidas contra a corrupção. A discussão...

CONAMP publica moção contra medida que altera Lei Maria da Penha

O conselho deliberativo da CONAMP aprovou no dia 28 de junho moção contra o artigo 12-B do Projeto de Lei (PLC) 07/2016 que pretende alterar a Lei Maria da Penha,...

Adiada votação de PEC que altera modo de escolha do PGR e mandato dos PGJs

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal decidiu, na última quarta-feira (8), adiar a votação da Proposta de Emenda à...

MP e Magistratura afirmam confiança no Congresso Nacional e no Poder Executivo

A Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura (Frentas) publicou nesta quinta-feira (09) Nota à Imprensa em que manifestam “confiança em que não se...