APMP apresenta requerimentos ao procurador-geral de Justiça

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O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, e o diretor jurídico Leonardo Quintans se reuniram com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, na tarde dessa segunda-feira (11). O encontro ocorreu no gabinete do procurador-geral em João pessoa e, na oportunidade, a APMP encaminhou alguns pleitos à administração superior do MPPB.

Uma das solicitações encaminhadas é a adequação de natureza jurídica da verba de substituição cumulativa, como já ocorre em outros estados da Federação, passando a ser considerada por lei como indenizatória. Outro pleito é a colocação de um assessor nas Promotorias de Justiça onde não há promotor titular. O procurador-geral adiantou que vai atender essa solicitação a partir do dia 20 de agosto, quando começa a vigência do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da instituição.

“Sempre é importante termos uma boa interlocução com a Associação, que constantemente está em busca dos direitos e da melhoria da atividade desenvolvida pelos promotores paraibanos”, ressaltou o procurador-geral Bertrand Asfora.

Fonte: Com informações do MPPB