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APMP acompanha definição de lista sêxtupla do MP para ingresso cargo de desembargador

 width=O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, promotor Seráphico da Nóbrega, participou, neste dia 19 de agosto, da sessão extraordinária do Conselho Superior do MPPB para escolha da lista sêxtupla contendo os nomes dos membros do Ministério Público da Paraíba interessados ao cargo de desembargador do Poder Judiciário paraibano.

Na sessão iniciada às 14h30 na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, presidida pelo primeiro-subprocurador de Justiça do MPPB, Nelson Lemos, a lista sêxtupla ficou assim composta: pelo atual procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com seis dos seis votos possíveis; pelo procurador de Justiça Marcus Villar Souto Maior, com cinco votos; e os promotores de Justiça Aldenor de Medeiros Batista, Fernando Antônio Ferreira de Andrade, Manoel Pereira de Alencar e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, todos empatados com quatro votos cada um.

O Conselho Superior do MPPB é composto por sete membros, sendo que dois deles são membros natos: o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o corregedor-geral da instituição, Alcides Orlando de Moura Jansen. Mas somente seis participaram da votação desta segunda-feira, já que dois membros eram candidatos à lista sêxtupla: o próprio Oswaldo Trigueiro e a segunda-subprocuradora de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena.

Além de Nelson Lemos e Alcides Jansen, participaram da votação os procuradores de Justiça José Marcos Navarro Serrano, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Jacilene Nicolau Faustino Gomes e o suplente convocado José Roseno Neto. Catorze membros haviam feito inscrição para a disputa, mas houve uma desistência: a da promotora de Justiça Dinalba Araruna Gonçalves. Então foram para a avaliação e votação do Conselho 13 candidatos: quatro procuradores (contando aí com o próprio procurador-geral de Justiça, que na verdade é promotor) e nove promotores de Justiça. O prazo para as inscrições havia se encerrado às 18h da última sexta-feira (16).

Depois de definida a lista sêxtupla, esta foi entregue ainda na tarde desta segunda-feira pelo secretário-geral, Francisco Lianza, ao secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson Cananéia. A segunda etapa será a composição da lista tríplice apontada pelos desembargadores de Justiça em sessão. Em seguida, a lista tríplice é enviada ao governador Ricardo Coutinho (PSB), que escolherá o nome do próximo dembargador do TJ paraibano.

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