Procurador de Justiça aposentado lança livro ‘Em defesa do Ministério Público’ nesta segunda
Nesta segunda-feira (22), o procurador de Justiça aposentado Paulo Barbosa, lança o livro ‘Em defesa do Ministério Público’. O lançamento será às 9h, na Sala de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O material traz uma compilação de discursos feitos pelo autor quando atuava como procurador, nos mais variados contextos políticos, históricos e econômicos.
“Em todos esses pronunciamentos faço reflexões sobre os principais problemas que afetam nossa instituição. O que me motivou a fazer essa publicação, foi o desejo de colaborar, fazendo despertar nos colegas um espírito de luta em favor da autonomia e da independência da instituição ministerial”, pontuou o autor e procurador de Justiça aposentado, Paulo Barbosa.
A publicação também evidencia a construção do MP que está em atuação hoje, os desafios enfrentados pelo órgão nesse processo, assim como a realidade dos membros no cenário atual, e faz um recorte de como a atuação precisa ser desenvolvida nos próximos anos.
“Tradicionalmente, a Constituição Federal sempre dedicou três capitulos para dispor sobre a organização dos Poderes Republicanos. Um capítulo para o Poder Executivo, outro para o Legislativo e outro para o Judiciário. O Ministério Público ora era inserido no capítulo do Poder Executivo, ora no do Judiciário. Entre nós, aqui da Paraíba, houve época em que a Procuradoria-Geral de Justiça era apenas um Departamento da Secretaria de Justiça do Poder Executivo. Era um órgão do segundo escalão do governo. A realidade atual é bem diferente. A Procuradoria-Geral hoje está no nível de uma secretaria de Estado, equiparada ao primeiro escalão. Mas isso ainda é pouco. A Constituição Federal de 1.988 fez emergir um novo Ministério Público, com muitas atribuições anteriormente nunca previstas para nossa instituição,”, reiterou o autor.
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) convida todos os membros para participarem do lançamento do livro. “Tenho certeza que o procurador Paulo Barbosa conseguiu compilar um material único, que vai colaborar com a carreira de todos que fazem parte do Ministério Público. Dono de uma oratória irretocável e de um currículo invejável, tem muito a compartilhar com quem tá começando e também com quem já atua há um tempo no MP”, destacou Leonardo Quintans, promotor de Justiça e presidente da APMP.
Sobre o autor – Paulo Barbosa foi Procurador-Geral da Defensoria Pública da Paraíba, hoje denominada Defensoria Pública Geral e também superintendente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ/PB), nos governos de Tarcísio Burity e Ronaldo Cunha Lima. No Ministério Público , atuou como Subprocurador-Geral e Corregedor-Geral.