Corregedoria e Caops elaboram enunciados com orientações sobre atribuições dos promotores de Justiça

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba e os Centros de Apoio Operacional do MP realizaram, na última sexta-feira (8), uma reunião de estudos com o objetivo de fixar enunciados para orientar os promotores de Justiça em casos em que há dúvidas sobre as atribuições. Segundo o corregedor-geral, procurador Alcides Jansen, foram elaborados mais de 10 enunciados ao final da reunião.

O corregedor explicou que os enunciados são conclusões a respeito de determinadas matéria e servem como padronização das atribuições.