Conselho Superior referenda publicação de quatro editais de vacância e aprova remoção de procurador

O procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá, corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), teve sua remoção aprovada pelo critério de merecimento ao cargo de 5º Procurador de Justiça Criminal da Procuradoria de Justiça Criminal, pelo Conselho Superior da instituição, na tarde dessa quarta-feira (22), durante sessão extraordinária realizada na Sala de Sessões do MPPB, em João Pessoa.

Na mesma sessão, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e secretariada pelo promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto (em substituição ao secretário-geral, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que se encontra em viagem a Brasília), os conselheiros referendaram a publicação de quatro editais de vacância em 3ordf; entrância.

Dois desses editais são para remoção pelo critério de antiguidade: ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Campina Grande, e ao cargo de 3º Promotor de Justiça de Cabedelo; e outros dois são para remoção pelo critério de merecimento: ao cargo de Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais de Campina Grande e ao cargo de Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina Grande.

Ainda foram aprovados os requerimentos de remoção por permuta entre os promotores de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho e Artemise Leal Silva; de mudança de titularidade formulada pelo promotor de Justiça Lean Matheus Xerez, de Picuí para Cajazeiras; e a indicação da promotora de Justiça Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa para substituir por convocação a procuradora de Justiça Marilene de Lima Campos.

Além do procurador-geral Bertran Asfora, o Conselho Superior do MPPB ainda é composto pelos procuradores de Justiça Vasti Cléa Marinho Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos e Luciano de Almeida Maracajá.