Começa nesta quarta (23) o XIX Congresso Nacional do MP
XIX Congresso Nacional do Ministério Público é esta semana. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), será realizado de 23 a 26 de novembro, em Belém (PA), e deve reunir cerca de 2.500 participantes.
Entre os palestrantes confirmados estão o vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o químico alemão Michael Braungart, a professora e escritora Ana Paula Barcellos, o promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro Emerson Garcia, o procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot e o secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.
Com o tema central Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade, o objetivo do congresso é discutir, assuntos focados nas questões econômica, social e ambiental envolvidas na atuação do MP. Também serão fomentadas a integração e a troca de experiências entre promotores e procuradores de todo o país. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.congressomp2011.com.br. Na página da internet, também é possível conferir a programação, informações sobre os palestrantes e notícias.
Confira o perfil dos palestrantes do XIX Congresso Nacional do MP:
– Michel Temer
Além da carreira política e, atualmente, do exercício da vice-presidência da República, Michel Temer é um dos mais importantes constitucionalistas do país e professor de Direito Constitucional. Já ocupou por três vezes o cargo de presidente da Câmara dos Deputados e, em 2009, foi apontado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional.
– Cármen Lúcia
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de assumir o cargo de ministra do STF, exerceu a advocacia e foi procuradora de Estado. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Reforma Constitucional. Atualmente, é também ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
– Herman Benjamin
Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamim é graduado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro e mestre pela University of Illinois College of Law. Como membro do Ministério Público de São Paulo, integrou o Conselho Superior da instituição, foi coordenador dos Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Meio Ambiente. Foi eleito, em 2005, co-presidente da Internacional Network on Environmental Compliance and Enforcemente (Inece)