APMP acompanha trabalhos na 1ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP, tratando assuntos de interesse da classe
A 1ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP foi realizada na última terça-feira, 8 de fevereiro. Acompanhada pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); Leonardo Quintans, a sessão trouxe assuntos de interesse da classe.
Como pauta da sessão, o conselheiro Engels Muniz anunciou o lançamento do programa “Diálogos Ambientais” para 2022, na qual, serão selecionados 16 palestrantes que participarão de oito encontros realizados ao longo do ano.
Ainda durante a reunião do Colegiado, foram aprovadas a proposta de Recomendação que dispõe sobre os protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise no sistema de segurança pública e no sistema prisional, bem como a proposta de emenda regimental que disciplina a oitiva prévia da parte requerida nos casos de formulação de pedido liminar ou cautelar.
A sessão também marcou a despedida do conselheiro Marcelo Weitzel, que exerceu o cargo durante os biênios 2017/2019 e 2020/2022. Já o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará, Hélio das Chagas Leitão Neto, iniciou, na mesma oportunidade, seu mandato como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNMP.
Redação: Anderson Brito – Assessoria de comunicação APMP