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Previdência: entidades afirmam que emenda não recupera contas públicas nem protege direitos fundamentais

NOTA PÚBLICA  Sobre a nova Emenda Aglutinativa à PEC 287/2016 (ou “emenda desidratada”) As entidades associativas abaixo descritas, representativas de cerca de 220 mil agentes públicos de todo o Brasil, tendo em conta a elaboração, pelo deputado Arthur Maia, de emenda aglutinativa alternativa ao seu primeiro relatório para a PEC 287/2016 (“Reforma da Previdência”), vem a público esclarecer e externar... Leia mais ...

Magistratura e Ministério Público discordam de parecer de projeto sobre prerrogativas de advogados

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, vem a público manifestar a sua não concordância com a redação contida no projeto de lei n. 8.347 /2017, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da criminalização da violação das prerrogativas dos advogados, pelas seguintes razões: 1.... Leia mais ...

Chapa “MP Forte e Unido” é única a concorrer a eleição da Conamp

Foi deferida nesta segunda-feira (30) pela presidente da Conamp a inscrição da chapa “MP Forte e Unido” para participar do processo eleitoral de escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Conamp, biênio 2018/2020. O período de inscrições foi até o dia 27 de outubro. Única inscrita, a chapa “MP Forte e Unido” é encabeçada pelo promotor de Justiça Victor... Leia mais ...

Torneio Nacional de Futebol Society do MP: 16 anos de vitórias e animação

Um dos maiores eventos esportivos do Ministério Público (MP), o Torneio Nacional de Futebol Society, é marcado por golaços de empolgação dos membros do MP. Já são 15 edições de sucesso, reunindo gente de todo o país para promover, além do lazer, o congraçamento e o fortalecimento dos laços entre os MP do Brasil. Daqui a alguns dias, Fortaleza recebe a... Leia mais ...

Presidente da Conamp defende teto remuneratório durante audiência pública

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, a presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, afirmou que a entidade é a favor do teto remuneratório para o funcionalismo público e que os membros do Ministério Público não recebem supersalários. Presidentes de associações de todo país acompanharam a audiência, entre eles, o da Associação Paraibana do Ministério Público, Bergson... Leia mais ...

CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial ao projeto que altera a Lei Maria da Penha (PLC 07/16) e permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. No documento, a CONAMP afirma que a proposta... Leia mais ...

Associação Cearense firma parcerias para Torneio Nacional de Futebol Society do MP

Na terra do sol tem muitos atrativos turísticos e culturais para quem vem a passeio, trabalho ou eventos. É impossível ir a Fortaleza e não curtir o sol e a brisa próprios da terrinha. Por isso, pensando em oferecer as melhores programações aos participantes do XVI Torneio Nacional de Futebol Society do MP, que acontece de 2 a 5 de novembro,... Leia mais ...

APMP emite nota pública de desagravo e repudia declarações sobre membro do MP

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) emitiu nesta terça-feira (3), uma nota pública de desagravo, com relação à certidão expedida pelo servidor da 1ª Vara da Comarca de Patos, Emanuel Escarião Agripino, que “atestou inveridicamente a ausência injustificada do promotor de Justiça, Pedro Henrique de Freitas Andrade, à sessão de julgamento designada para o dia 25 de setembro de... Leia mais ...

Plantão criminal vai cumprir resolução do CNJ sobre audiência de custódia

Aconteceu na última quinta-feira (21), uma reunião na Presidência do Tribunal de Justiça, entre o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e o 1º vice-presidente Márcio Gondim (Centro de Apoio Operacional Criminal – Caocrim), com os juízes Marcial Henriques e Maria Aparecida Gadelha, e os defensores públicos Ricardo Barros e Coriolano Filho para tratar da sistemática dos plantões... Leia mais ...

APMP acompanha procurador-geral e se reúne com conselheiros do CNMP

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, junto com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, participou de reunião com os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, Luciano Nunes e Fábio George, em Brasília. O objetivo da reunião com os conselheiros foi para tratar de assuntos de interesse do Ministério Público da Paraíba... Leia mais ...
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