Vários palestrantes já confirmaram presença no XX Congresso Nacional do Ministério Público

Congresso será realizado no fim de outubro e na programação constam nomes como o jurista Emerson Garcia, o promotor de Justiça Silvio Marques e o procurador de Justiça Lênio Streck.

Na programação do XX Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em Natal (RN) entre os dias 30 de outubro e 02 de novembro, já consta vários palestrantes. O jurista Emerson Garcia, o promotor de Justiça Silvio Marques, o procurador de Justiça Lênio Streck, o promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro (MPGO), o juiz Orlando Faccini Neto (TJRS), e o promotor de Justiça Murillo Digiácomo (MPPR) são alguns dos palestrantes  confirmados.

A temática principal do evento é “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”. O objetivo é lançar um olhar sobre o processo de construção da identidade do Ministério Público pós-Constituição de 1988, o qual, através das relevantes atribuições conferidas pela referida carta constitucional, foi erigido à condição de “Promotor da Cidadania”.

Além dessa temática, haverá outras discussões de grande interesse social e do próprio Ministério Público, com especial ênfase ao desenvolvimento sustentável, como as energias renováveis e alternativas e mobilidade e desenvolvimento urbano no contexto da Copa do Mundo de 2014. Haverá, ainda, discussões acerca da saúde pública e terceirização, defesa da criança e do adolescente, além de assuntos relacionados com a temática consumerista, como regulação de planos de saúde e de telefonia celular, além de comércio eletrônico.

O congresso é organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN).

As inscrições podem ser feitas através do site do evento.

Confira abaixo a programação do evento:*

DIA 30/10/2013 (Quarta-feira)

08h00