Política remuneratória de magistrados e membros do MP é tema de reunião da Frentas

Os dirigentes associativos que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se no dia 6 de novembro.

Na ocasião, o debate principal foi a aprovação da recomposição inflacionárias dos subsídios dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de procurador-geral da República. O acompanhamento da agenda legislativa e a realização de visitas às principais lideranças parlamentares ficou determinado. O resultado da articulação refletiu também na aprovação da recomposição pelo plenário do Senado no dia 7 de novembro.

Ainda sobre política remuneratória de magistrados e membros do MP, a Frentas participa de discussões sobre a regulamentação do teto do funcionalismo público, valorização por tempo de serviço e ajuda de custo para moradia.

Também na reunião, começou-se a discutir uma proposta de regimento da Frentas. O documento – que será analisado pelos integrantes para posterior deliberação – detalha os objetivos da entidade, as competências da coordenação geral e as regras para deliberações nas reuniões presenciais e virtuais.

Fonte: Conamp