Nota de apoio ao PGR e à Força Tarefa Lava Jato

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), entidades que congregam 18 mil membros e representam todo o Ministério Público brasileiro, vêm a público, uma vez mais, apoiar os excepcionais esforços e trabalho do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e da Força-Tarefa Lava Jato, no combate à corrupção.

O Ministério Público tem entre suas missões a defesa da ordem jurídica, da Constituição e do patrimônio público. Nos últimos dois anos, o Brasil assiste a um exemplar exercício desta atividade, com o desenrolar do caso Lava Jato. Coordenando esforços que incorporam também a Polícia Federal, Receita Federal e órgãos de controle e investigação, o Ministério Público Federal, em Curitiba (PR) e em Brasília (DF), desvendou e vem levando com sucesso ao Poder Judiciário o maior esquema de corrupção já descoberto no País.

A atuação do Ministério Público na Lava Jato tem sido técnica, completa, e, acima de tudo, republicana, avançando sempre em busca da elucidação dos fatos, sem escolher e sem evitar o envolvimento de quem quer que seja. O Brasil, com a força desse trabalho, um exemplo do que faz o Ministério Público de todo País, acredita mais e mais em vencer a impunidade.

Neste caminho, interesses poderosos sem dúvida são contrariados, paradigmas negativos são quebrados, e soam no ar muitas vezes as injustiças contra os investigadores. À falta de argumentos sólidos, são lançadas à Lava Jato e ao PGR diretivas vagas e acusações vazias de pretensos abusos que raramente são especificados e que não são confirmados por qualquer instância do Poder Judiciário. Está a luz de todos que o trabalho na Lava Jato, em todas suas instâncias, é impessoal e abnegado, e distribuído por diversos órgãos do Estado, sempre em busca da Justiça.

A partir de reportagem pobre em verdade, acusações vãs de vazamento criminoso e mal intencionado por parte dos investigadores foram afirmadas, quando foi agora esclarecido que a informação em questão sequer esteve em poder do Ministério Público. Que este caso de conclusões apressadas e anteriores a qualquer investigação fique como alerta para a opinião pública: o Ministério Público no caso Lava Jato – do Procurador-Geral da República e equipe, aos Procuradores de Curitiba – jamais usaria ou usou de semelhantes e ilegais expedientes. Assim é, pelo elevado grau de princípios éticos e profissionais que abraçam, característicos de toda atividade ministerial, e assim está cotidianamente provado pelos seguidos sucessos nos processos em juízo, mesmo diante das mais bem preparadas defesas do País.

Se existentes fossem os abusos que desejam imputar ao Minisitério Público, diante de tão qualificado contraditório, já há muito estariam revelados.

Sem fato concreto algum, resta apenas a acusação vaga e vazia, que jamais prosperará, pela absoluta falta de fundamento ou de verdade.

O Procurador-Geral da República e os Procuradores da República que compõem a Força Tarefa da Lava Jato, pela força da qualidade de seu trabalho, contam com o apoio de todo o Ministério Público brasileiro, unido e sereno, em sua missão constitucional.

 

José Robalinho Cavalcanti

Presidente da ANPR

Norma Angélica Cavalcanti

Presidente da CONAMP

Rinaldo Reis Lima

Presidente do CNPG

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da ANPT

Elísio Teixeira Lima Neto

Presidente da AMPDFT

Giovanni Rattacaso

Presidente da ANMPM

Fonte: Conamp