Município de Pocinhos inicia coleta seletiva
Nesta segunda-feira (17 de setembro), começou efetivamente a coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Pocinhos, situada a 150 km da Capital. Nas áreas urbanas do município residem 9.618 pessoas em mais de 3.800 domicílios. A coleta seletiva estava prevista no Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, elaborado por um grupo de trabalho da Prefeitura Municipal, sob a orientação do Ministério Público da Paraíba.
O plano foi submetido a controle social no último dia 21 de agosto, no Salão Paroquial da cidade de Pocinhos, em audiência pública que contou com a presença do prefeito Arhtur Galdino, da promotora de Justiça em exercício, Jovana Tabosa Pordeus, e do promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente do Estado, José Farias de Souza Filho.
Também estiveram presentes os secretários municipais de Educação, Neidenalva Moura; de Administração, Roberto de Aguiar Loureiro; de Agricultura, Sérgio Ricardo Araújo Costa; a de Cultura, Cilene Sales Costa; a procuradora Jurídica do Município, Ana Karla Costa Silveira. Durante a audiência, se pronunciaram o prefeito e a promotora Jovana Tabosa Pordeus. Também foi declamado um cordel sobre a coleta seletiva, de autoria do pocinhense Tiago Monteiro. A apresentação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos de Pocinhos foi feita pela servidora Priscila Sales Costa, representante da Secretaria de Administração no grupo técnico que o elaborou.
A elaboração do plano contou com a orientação do técnico da Promotoria do Meio Ambiente da Capital, Caio Marcelo Sampaio Rodrigues, engenheiro civil com Especialidade em Engenharia Sanitária e Ambiental.
Projeto
Pocinhos foi o primeiro município do Estado da Paraíba a elaborar e submeter a controle social o Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, exigido pela Lei federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2012. Outros 18 municípios paraibanos estão em processo de elaboração e mais 13 elaborarão após as eleições, sob a orientação da CAOP de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público da Paraíba.
A implantação da coleta seletiva é o resultado de três meses de trabalho, orientado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, que envolveu Prefeito, secretários e servidores do Executivo Municipal e, especialmente, professores (do Estado e do Município), agentes de Saúde da Família, de Endemias e da Vigilância Sanitária Municipal.