MPPB supera meta da Enasp de inquéritos policiais finalizados

O Ministério Público da Paraíba atingiu, em outubro, 91,4% de inquéritos policiaisreferentes a homicídios ocorridos até 2007 finalizados. A finalização desses inquéritos é uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Púiblica (Enasp) e faz parte do Inqueritômetro, uma ferramenta do Conselho Nacional do Ministério Público que permite o acompanhamento da conclusão de inquéritos antigos de homicídio no Brasil.

Na última sexta-feira (31), o gestor da Enasp no MPPB, promotor Osvaldo Lopes, informou ao procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o percentual atingido pelo MP paraibano, que ultrapassou a meta da Enasp, que é de 80% de inquéritos finalizados. A reunião contou ainda com a participação de Osvaldo Lopes Barbosa Júnior.

O promotor Osvaldo Lopes ressaltou a participação da Corregedoria-Geral do Ministério oficiando aos promotores de Justiça para alimentarem o Inqueritômetro. Ele informou ainda que, em reunião da Enasp, foi aprovada a proposta de unificação da meta relativa aos crimes de homicídio que passará a se chamar Meta Homicídio.

Enasp

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi criada para promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado da parceria entre o Conselho Nacionais do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).