MPPB recomenda anulação de concursos públicos elaborados pela Metta

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a anulação dos concursos públicos que tenham sido organizados pela Metta Concursos amp; Consultoria Ltda., onde os candidatos ainda não foram nomeados e empossados. De acordo com o portal www.mettaconcursos.com.br, a empresa realizou 44 concursos no estado da Paraíba, sendo que 20 estão em andamento e 24 já finalizados.

Nos casos em que já houve a nomeação e posse dos aprovados, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio Público) vai orientar os promotores de Justiça a investigarem e ajuizarem ações civis públicas para anular o concurso, o que implicará na destituição dos aprovados que ingressaram no serviço público ilegitimamente.

As recomendações são um desdobramento da ‘Operação Gabarito’, que desarticulou, no dia 18 de junho, um esquema criminoso de fraude em concursos públicos, no município de Caldas Brandão (a 60 quilômetros de João Pessoa), envolvendo servidores da prefeitura e a empresa Metta.

Os concursos estão em andamento nas seguintes cidades paraibanas: Emas, Manaíra, Santa Cecília, São José dos Ramos, Nova Floresta, Pocinhos, Santo André, Serra da Raiz, Duas Estradas, Itapororoca, Dona Inês, Caldas Brandão, Princesa Isabel, Mataraca (na prefeitura), Santa Luzia, Nova Olinda, Conceição, Pombal, Caiçara e Mataraca (na câmara municipal).

Segundo o promotor de Justiça que coordena o Caop do Patrimônio Público, José Raldeck de Oliveira, a empresa vem sendo apontada como mentora e beneficiária de uma rede de corrupção destinada a fraudar concursos públicos. As informações do promotor de Justiça foram repassadas na tarde desta quinta-feira (5), durante entrevista coletiva, que contou também com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Além de Caldas Brandão, o Ministério Público também constatou o esquema criminoso em Serra Talhada (em Pernambuco) e em Martins (no Rio Grande do Norte).