Ministro da Justiça debate PEC 37 com membros da CONAMP

Na oportunidade, a presidente em exercício da CONAMP entregou ao ministro a Carta de Brasília

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu, no dia 24 de abril, membros da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e instituições afiliadas para debater o poder de investigação do MP. Participaram da reunião o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; a presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti; o secretário-geral da entidade, Vinícius Gahyva; o tesoureiro da CONAMP, José Silverio Perdigão; os presidentes da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno; da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Felipe Locke; da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj); Luciano Mattos, da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar Vital; da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro); Marcelo Oliveira, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); Antonio Marcos Dezan, e o ex-presidente da CONAMP, Achiles Siquara.

A pauta da reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, que propõe a exclusividade da investigação criminal aos delegados de polícia, retirando o poder investigatório do Ministério Público.

Segundo o ministro da Justiça, muitas vezes certas instituições respondem não por seus erros,