Inscrições para as eleições de coordenadores de microrregiões estão abertas até o dia 26 de setembro

Um dos principais instrumentos de democratização da instituição e um canal eficaz de transparência das ações e de aproximação da administração superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com os seus membros (procuradores e promotores de Justiça), o Conselho de Gestão terá nova composição para o biênio 2014/2015 a partir da realização de eleições, a partir do próximo dia 29 de setembro, para a escolha dos novos coordenadores das cinco microrregiões administrativas do MPPB.

A partir desta segunda-feira (15) estão abertas as inscrições para os membros interessados em concorrer à função de coordenador de microrregião do Conselho de Gestão. De acordo com o edital assinado pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, o período para as inscrições se encerra no dia 26 de setembro, seguindo o que determina o Calendário do Processo Eleitoral para o Conselho de Gestão. O edital também informa que o formulário de inscrição e demais informações referentes ao Conselho de Gestão estão disponíveis no linque da Secretaria Geral ndash; Conselho de Gestão.

O Conselho de Gestão é um órgão vinculado ao gabinete do procurador-geral de Justiça, criado pelo Ato PGJ 58/2010, com o objetivo de densificar o envolvimento de todo o Ministério Público na gestão orçamentária, administrativa e financeira. Sua importância está na construção de forma coletiva e democrática das ações do Ministério Público da Paraíba, para compartilhar, em linha de corresponsabilidade política, as questões que se referem à elaboração orçamentária, à organização administrativa e aos gastos e despesas respectivos.

“Por ser um instrumento de transparência e democrático, é importante a participação e a presença dos membros da instituição, não só no processo de eleição, mas na própria composição do Conselho, que aproxima a gestão aos membros, contribuindo como instrumento democrático da instituição”, ressalta o secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto.

O Conselho é composto pelo procurador-geral de Justiça, na condição de presidente, dois integrantes da administração superior do MPPB, um integrante do Colégio de Procuradores de Justiça, um integrante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e cinco coordenadores das microrregiões administrativas do MPPB.

De acordo com o APGJ 58/2010, os membros do Colégio de Procuradores e da administração superior são escolhidos pelo procurador-geral. Já os coordenadores das microrregiões são eleitos por voto direto dos membros da instituição para mandato de um ano, permitida uma recondução. A atual composição do Conselho de Gestão realizou, no período de uma ano, nove sessões ordinárias.

Calendário das eleições

Tanto para a 1ordf; Microrregião quanto para a 2ordf; Microrregião, a divulgação dos inscritos acontece no dia 26 de setembro, com a votação ocorrendo no dia 29, em João Pessoa, das 8h às 12h. A apuração ocorrerá até as 12h30, com a proclamação do resultado às 13h no mesmo dia 29. A 1ordf; Microrregião abrange os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Lucena, Rio Tinto, Mamanguape, Jacaraú, Cruz do Espírito Santo, Pedras de Fogo, Alhandra e Caaporã.

Já a 2ordf; Microrregião reúne os promotores de Justiça dos municípios de Guarabira, Itabaiana, Pilar, Gurinhém, Mari, Sapé, Araçagi, Alagoinha, Pirpirituba, Pilões, Arara, Serraria, Solânea, Barra de Santa Rosa, Remígio, Cuité, Picuí, Cacimba de Dentro, Araruna, Bananeiras, Belém, Caiçara e Areia.

Em Campina Grande, a divulgação dos inscritos acontece no dia 29 de setembro e no dia seguinte ocorrerá a votação entre os promotores de Justiça que integram a 3ordf; Microrregião: Campina Grande, Monteiro, Prata, Sumé, Serra Branca, São João do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão, Queimadas, Aroeiras, Umbuzeiro, Ingá, Alagoa Grande, Esperança, Pocinhos, Soledade, Juazeirinho, Taperoá e Alagoa Nova.

No dia 1º de outubro, acontece a votação dos integrantes da 4ordf; Microrregião, na cidade de Patos, com a participação dos promotores de Justiça de Patos, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, São Bento, Paulista, Pombal, Coremas, Itaporanga, Piancó, Santana dos Garrotes, Princesa Isabel, Aacute;gua Branca, Malta, Teixeira, São Mamede e Santa Luzia. A apuração dos votos e a proclamação do resultado sempre ocorrerão ao final de cada dia de votação. Por fim, no dia 2 de outubro, em Sousa, acontece a votação na 5ordf; Microrregião, que abrange os seguintes municípios: Sousa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé e Conceição.

Fonte: MPPB