Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Investigação realiza sua primeira reunião

O Grupo de Trabalho técnico, criado para aperfeiçoar o processo investigatório, se reuniu neste dia 7 de maio. A presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro, e o promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, representam o Ministério Público no grupo e estiveram presentes na reunião.

O grupo é formado ainda pelo Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, pelos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Bernardo Santana (PR-MG), pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) e por representantes da polícia judiciária.

Durante a reunião, foi emitida uma nota pública. De acordo com o texto foi reconhecida a importância da construção do consenso sob as premissas da cooperação e integração entre o MP e as polícias, a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de investigação através da regulamentação e com observância aos princípios da publicidade e do controle externo da atividade do MP e polícia, e a relevância do fortalecimento institucional da atuação do MP e das polícias.

A próxima reunião foi marcada para o dia 16 de maio, às 10h.

Confira a nota pública na íntegra abaixo:

Nota Pública do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Investigação

Na primeira reunião do Grupo de Trabalho técnico criado para aperfeiçoar o processo investigatório, ocorrida nesta terça-feira (7/5) e que marca a instalação do colegiado, reconheceu-se:

1. A importância da construção do consenso sob as premissas da cooperação e integração entre Polícias e Ministério Público;

2. A necessidade de aperfeiçoamento do sistema de investigação, através de regulamentação e com observância aos princípios da publicidade e do controle externo da atividade Policial e do Ministério Público; e,

3. A relevância do fortalecimento institucional da atuação das Polícias e do Ministério Público.

Foi marcada também a próxima reunião do Grupo de Trabalho no dia 16 de maio, às 10h, no Ministério da Justiça.

E por estarem de acordo com os termos acima descritos, e de forma unânime, os integrantes do Grupo de Trabalho subscrevem a presente nota.

Brasília, 07 de maio de 2013.

Flávio Crocce Caetano

Secretário Nacional de Reforma do Judiciário

Bernardo Santana

Deputado Federal (PR-MG)

Fábio Trad

Deputado Federal (PMDB-MS)

Alexandre Camanho de Assis

Procurador da República e Presidente da ANPR

Benito Augusto G. Tiezzi

Delegado de Polícia, Vice-Presidente Parlamentar da ADEPOL do Brasil e Presidente do SINEPO-DF

Fernando Queiroz Segovia Oliveira

Delegado de Polícia Federal, Representante da ADPF e FENADEPOL

Kléber Luiz da Silva Júnior

Delegado de Polícia, Assessor Especial da ADEPOL do Brasil e Assessor Institucional da Polícia Civil do Distrito Federal

Oswaldo Trigueiro Filho

Procurador-Geral de Justiça da Paraíba e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça