Em defesa da classe, APMP cumpre agenda no Senado
Na semana passada, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) cumpriu agenda administrativa cumprida no Senado Federal, oportunidade em que dialogou com vários senadores. Dentre estes parlamentares esteve o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº10/2023 (PEC-10). A matéria altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
A Associação também teve a oportunidade de dar boas vindas ao senador André Amaral (União – PB). A APMP esteve representada pelo presidente, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, e pela vice-presidente, a promotora Ana Maria França, que estiveram acompanhados do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim.
No que diz respeito a PEC-10, a matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no mês de abril e aguarda análise dos senadores em plenário. O texto trata da Valorização por Tempo de Magistratura (VTM). A proposta foi inicialmente apresentada em 2013 e, após ser arquivada em 2022, foi novamente trazida pelo Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com adesão de mais de 30 senadores.
“Apesar da agenda intensa, conseguimos travar diálogos importantes com os senadores e desejamos as boas vindas ao nosso conterrâneo André Amaral, nos colocamos à disposição e também deixamos claro que precisaremos do apoio do senador para os nossos pleitos em defesa da classe”, explicou o presidente da APMP, Leonardo Quintans.
