Diretoria avalia desenvolvimento de ações institucionais e traça metas da APMP

Reunidos na manha do dia 25 de março, na sede administrativa da Associação Paraibana do Ministério Público, membros da diretoria da Entidade ouviram prestação de contas do presidente da APMP, promotor Francisco Seráphico, que fez um resumo das atividades associativas até então desenvolvidas, bem como analisaram e definiram o trabalho da Entidade para assuntos financeiros, patrimoniais e sociais dos próximos meses da gestão. Leia abaixo a ata da reunião:

1. Foram expostas as medidas inicialmente adotadas pela nova Diretoria em favor dos associados, com destaque para os requerimentos do Retroativo do Auxílio Alimentação; da Redução do percentual para 5% de diferença entre as entrâncias; da Aquisição dos MODEM´s; Aquisição de Terço Constitucional das Férias com aplicação da base de cálculo segundo a Resolução do CPJ que regula a matéria; do Requerimento para reformulação do plantão ministerial; e da Correção do pagamento do valor da gratificação da substituição cumulativa que, no mês de fevereiro, houve redução relativo a dois dias.

2. Foi comunicada a formalização de convênios com a Cultura Inglesa, Colégio Motiva e UNIPE, além de ter sido aprovado o convênio com Eduardo Lisboa, corretor de imóveis.

3. Foi comunicada, atendendo deliberação da I Reunião da Diretoria, a criação de Defesa das Prerrogativas formada pelo Presidente da APMP ou Diretor Jurídico, bem como pelos Promotores Márcio Gondim, João Benjamim, Ronaldo Guerra e Fernando Vasconcelos.

4. Em relação ao requerimento formulado pelo associado João Arlindo Correa Neto acerca do restabelecimento de uma placa que existia indicando ser ali a sede campestre da APMP, ficou deliberado que o assunto será trazido à discussão com a regularização financeira da APMP. Quanto ao símbolo da APMP ficou deliberado que seria adotado aquele desenvolvido durante a gestão do ex-Presidente João Arlindo Correa de Almeida, em razão de já ter sido elaborado estudo de marketing, devendo ser submetido à Assembleia Geral para aprovação e definição do símbolo oficial.

5. Passou-se à discussão da necessidade de aumento do valor da mensalidade da APMP, sendo aprovado pela Diretoria, à unanimidade, o percentual de 1,5% do subsídio do MP-1, para fins de submissão à Assembleia.

6. Sobre a sede administrativa da APMP, diante da iminência da mudança da localização da sede da PGJ, ficou deliberado a necessidade de avaliar o custo e a viabilidade da aquisição de imóvel comercial nas proximidades da nova sede da PGJ, ratificando, a Diretoria a necessidade de avaliação das sedes da APMP, tendo o Presidente informado que ainda não fizera em razão de inexistência de saldo financeiro em caixa e dos débitos a serem pagos.

7. Em relação à questão da elevação de Promotorias e/ou Unificação das Entrâncias, onde já existem pleitos acerca das matérias tramitando no Colégio de Procuradores, foi deliberado que a Associação participará, de forma ativa, das discussões.

8. Sobre as festividades, ficou definido que seriam promovidas apenas no São João e Natal, ficando deliberado que a festa de São João será realizada na Casa Roccia, situada no bairro de Tambauzinho, no dia 14 de junho de 2013.

9. O Presidente da APMP solicitou autorização para premiar o candidato classificado em primeiro lugar no Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público, sendo aprovada a sugestão à unanimidade.

10. O Presidente expôs a questão do Concurso de Melhores Práticas do Ministério Público a ser organizado pela APMP, sendo aprovada à sua realização com premiação para os 1º e 2º colocados, com entrega de tablets aos vencedores.

11. O Presidente propôs a realização de debate entre os candidatos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público, com estabelecimento de uma agenda propositiva, com propostas da APMP aprovadas na Assembleia Geral, sendo aprovada à unanimidade.

12. Por fim, comunicou que foram levantados os dados sobre o pecúlio, conforme estudo iniciado na gestão do anterior Presidente Amadeus Lopes Ferreira, e que seria realizada reunião com a participação, além do Presidente da APMP, do 1º Secretário, Diretor de Beneficência e do associado Flávio Wanderley, para estabelecer sugestões para solucionar a questão e, em seguida, formatação das propostas para debate preliminar com a Diretoria para, posteriormente, ser levada à Assembleia Geral.