Coordenador do Caocrim é designado para comissão que vai apurar fatos ocorridos no presídio PB1

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, promotor Bertrand Asfora, foi designado para compor uma comissão intersetorial para apurar, em toda a sua extensão, os fatos ocorridos no Presídio Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), no último dia 28 de agosto de 2012, quando da visita do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) ao presídio.

Além do promotor, a comissão designada pelo Governo do Estado será composta pelo procurador do Estado Venâncio Viana de Medeiros Filho; pelo chefe de gabinete do Governador, Waldir Porfírio da Silva; pelo advogado Edmilson Siqueira de Paiva (OAB-PB) e pelo representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Rubens Pinto Lira.

A comissão terá 30 dias para apresentar um relatório da apuração ao Governo e aos dirigentes dos órgãos que representam. A condução dos trabalhos, o regimento interno e a solicitação de servidores públicos para auxiliar a comissão serão decididos pelos próprios integrantes.

O caso

Na noite da terça-feira, uma integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos foi flagrada entregando uma máquina fotográfica a presos do PB1. O diretor do presídio, o major Sérgio Fonseca, explicou que policiais militares presenciaram a entrega e a devolução da câmera. Segundo ele, há uma legislação específica para a proibição da entrada de celulares em unidades prisionais, mas que máquinas fotográficas também não são permitidas.

Com a constatação da entrega, o grupo de conselheiros foi detido no presídio pelos agentes penitenciários e policiais militares. Após a chegada do promotor Marinho Mendes, os conselheiros seguiram do PB1 para a 9ª Delegacia Distrital, onde registraram um boletim de ocorrência, prestando queixa contra os policiais militares que os mantiveram detidos.

FONTE: MPPB