CONAMP realiza, nesta sexta-feira, reunião do conselho deliberativo.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realiza, nesta sexta-feira (26 de outubro), a VII reunião ordinária do Conselho Deliberativo do biênio 2012/2014. O evento está marcado para as 14h, no Sheraton Vitoria Hotel, em Vitória (ES). Participam da reunião os integrantes da diretoria da entidade, os presidentes das Associações dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal, o Procurador-Geral de Justiça do Espírito Santo, Eder Pontes e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro.

Entre os assuntos da pauta estão as medidas judiciais e as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela CONAMP ao Supremo Tribunal Federal (STF). Serão discutidas a ADI nº 3.308, em que a CONAMP ingressou como amica curiae, e que trata de alteração nas regras de aposentadoria promovidas por emendas constitucionais, a ADI nº 4.865, que defende lista sêxtupla no TJ de São Paulo, entre outras.

Também será debatida a