Começa o Congresso Nacional do MP e a Conferência do IAP no Rio de Janeiro
Começou na noite dessa terça-feira (06), no Rio de Janeiro, o XXI Congresso Nacional do Ministério Público e a V Conferência da International Association of Prosecutors (IAP) para a América Latina, que ocorrem simultaneamente no Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip, em São Conrado. A abertura oficial dos eventos aconteceu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Membros do Ministério Público da Paraíba, assim como a diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) vão participar dos dois encontros.
O Congresso, que é organizado conjuntamente pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), têm como assuntos de destaque: corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, delação premiada, audiências de custódia, redução da maioridade penal, mobilidade urbana, direitos humanos, crise energética e o papel do Ministério Público na violência urbana. Estão previstas palestras de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República, de Roberto Romano, professor titular de Eacute;tica na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e de Andrey Borges, procurador da República que integra a equipe da Operação Lava Jato, entre outros.
Um dos painéis, sobre “Combate à corrupção e lavagem de dinheiro”, terá participação do procurador-geral do Estado de Rhode Island (EUA), Peter Kilmartin, do procurador-geral da República do Peru, Pablo Velarde, e do promotor de Justiça paulista Silvio Antonio Marques. A presidência da mesa será do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira. Já o painel “Métodos especiais de investigação na luta contra o crime organizado” terá, além do procurador anti-Máfia italiano Maurizio de Lucia, o chefe do escritório das Nações Unidas sobre Crime, o mexicano Antonio Mazzitelli, o espanhol Ignacio de Lucas Martin (Rede Ibero-americana de Promotores Anti-drogas), Nivio Nascimento (Nações Unidas) e o procurador-geral de Buenos Aires, Martin Ocampo.
Por sua vez, o painel “O Papel do Ministério Público no Controle da Violência Urbana” será presidido por Luciano Oliveira Mattos de Souza, presidente da Amperj. E, sob os temas “Os Desafios e Oportunidades do Ministério Público Brasileiro na Era Digital” e “Novos Desafios, Novas Estratégias”, o Congresso também debaterá a atuação do Ministério Público dentro e fora das plataformas digitais, as reformas constitucionais e as mudanças legais necessárias para aperfeiçoar os sistemas de Justiça, bem como outros temas de interesse da sociedade.
CAMPANHA ndash; O Congresso Nacional do Ministério Público está divulgando a campanha “10 Medidas de Combate à Corrupção”, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com os MPs dos Estados. O objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas para aprovar propostas de mudanças legislativas de aprimoramento do combate à corrupção no Brasil, com medidas que agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional. Em São Paulo, a APMP apoia institucionalmente a campanha, disponibilizando em sua Sede Executiva um caderno para coleta de assinaturas ndash; que também podem ser feitas no site www.10medidas.mpf.mp.br.
Fonte: Com informações da Associação Paulista do Ministério Público