CNPG define lista tríplice para o CNMP

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), em reunião extraordinária, elegeu os três representantes dos Ministérios Públicos Estaduais para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O conselheiro Marcelo Ferra foi reeleito para umas das vagas, com 23 votos. Para as outras duas foram eleitos o ex-procurador-geral de Justiça do Sergipe, Orlando Rochadel Moreira, com 16 votos, e o ex-procurador-geral de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica, com 15 votos. Concorriam aos cargos 15 membros de MPEs escolhidos em seus Estados de origem. Durante a eleição a reunião do CNPG foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça do Trabalho Luis Antônio Camargo de Melo.

Neste ano, haverá renovação obrigatória de duas das três vagas destinadas aos representantes dos MP#39;s dos estados no CNMP, já que os conselheiros Jarbas Soares Júnior e Alessandro Tramujas Assad concluem o segundo mandato. O conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho, que exerce seu primeiro mandato, concorreu à recondução.

A lista tríplice segue agora para o Senado Federal, onde ocorrerá a sabatina dos eleitos. Ao serem confirmados pelos Senadores, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e depois em votação no Plenário da Casa, os nomes seguem para sanção da Presidência da República. Os três eleitos e, posteriormente confirmados, assumirão como representantes dos Ministérios Públicos dos Estados no CNMP para o mandato 2015-2017.

Fonte: CONAMP e CNMP