Ceaf oferece curso de Negociação e Mediação de Conflitos para membros e assessores do MPPB

Nos próximos dias 24 e 25, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) vai realizar curso de Negociação e Mediação de Conflitos para membros e assessores do Ministério Público do Estado da Paraíba, ministrado pelo promotor de Justiça Cearense, Francisco Edson de Souza Landim, também coordenador do Programa de Mediação Comunitária do Ministério Público do Ceará e facilitador do Conselho Comunitário de Apoio ao Ministério Público.

O evento ocorrerá no Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria-Geral de Justiça e as inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico ceaf.secretaria@mp.pb.gov.br. As vagas são limitadas.

O curso tem como finalidade capacitar os membros do MPPB, visando aperfeiçoamento das técnicas de mediação, incorporando-as ao exercício das atividades funcionais, além de instrumentalizá-los para servirem como agentes multiplicadores das práticas de mediação e será dividido em módulos durante os dois dias.

No dia 24, o curso acontecerá no período da manhã e a tarde. Pela manhã será ministrado, durante quatro horas/aula, o módulo: “Introdução à mediação de conflitos” que vai abordar os seguintes assuntos: Métodos Consensuais e suas diferenças básicas: Mediação, negociação e conciliação; Conflito e sua definição: elemento natural da vida social; Espirais de conflito, despolarização e empoderamento; e Tipos de Conflitos e exercícios de fixação sobre Percepção.

Ainda no mesmo dia, o curso continua no período da tarde com a explanação do módulo: Da negociação e suas técnicas, também com duração de 4 horas/aulas, onde serão abordados os seguintes assuntos: Estratégias e técnicas de negociação; Exercícios de Comunicação e Escuta Ativa; Técnicas de Acolhimento e análise entre Posição; e Interesse e Ferramentas da Mediação.

Já no dia 25, o curso acontecerá apenas no período da manhã com apresentação do módulo “Tipos de Mediação de conflitos coletivos, escolares, familiares e na área penal”, com duração também de 4 horas/aula, abordando os seguintes conteúdos: Aspecto Geral da Mediação no Ceará; Implantação de Núcleos de Mediação Comunitária; Projetos e Parcerias do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária; e Cursos de Capacitação e Encontros de Sensibilização.

Núcleo

Em fevereiro, o Ministério Público Paraibano assinou Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário para a implantação do núcleo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). O Ministério Público da Paraíba é o segundo do país a ter um núcleo da Enam. O primeiro foi o Ministério Público do estado de Minas Gerais (MPMG). “Vamos capacitar os membros da instituição a fazer um trabalho amplo de mediação e conciliação com a comunidade”, destaca o procurador José Raimundo de Lima, coordenador do Ceaf. “Vamos contribuir para a diminuição do número de processos e o aumento das soluções por meio da mediação. O nosso objetivo é evitar a judicialização dos processos”.

Com sede em Brasília, a Escola de Conciliação e Mediação tem como proposta a disseminação de técnicas de resolução extrajudicial de conflitos, promovendo o acesso à Justiça. A Enam foi criada em setembro do ano passado, pela Portaria 1920/2012, do Ministério de Justiça, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo. Sob a coordenação da Secretaria da Reforma do Judiciário (SRJ), a Enam capacita estudantes e operadores do Direito, professores, agentes de mediação comunitária, servidores do Ministério da Justiça e integrantes de outros órgãos, entidades e instituições que exerçam atividades ligadas à resolução de conflitos.

Fonte: MPPB