Câmara instala comissão para regulamentação do teto do funcionalismo
Foi oficialmente instalada nesta terça-feira (12) a comissão especial da Câmara dos Deputados que irá analisar projeto que regulamenta o
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Acompanhamento Legislativo
Conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação
Diante o contexto atual de ameaças a direitos e garantias dos membros do Ministério Público, o conselho deliberativo da CONAMP
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CONAMP repudia afirmações contra atuação dos Gaecos
Em nota pública, a CONAMP repudia quaisquer afirmações sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e dos Grupos de Atuação
Ler maisCONAMP lança manifesto “Dez verdades sobre o rezoneamento eleitoral”
Nesta quarta-feira (2), a CONAMP lançou um manifesto com as 10 verdades sobre o rezoneamento eleitoral. A iniciativa é um alerta
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Para CONAMP, superávit do Fundo Penitenciário Nacional reflete ineficiência da administração pública
Em audiência pública realizada no dia 16 de maio, o tesoureiro da CONAMP, Marcelo Oliveira, afirmou que a não aplicação
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CONAMP é contra a extinção de zonas eleitorais
Durante reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP realizada em Brasília nos dias 16 e 17 de maio, os integrantes
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Magistratura e Ministério Público pedem a rejeição da reforma da trabalhista
NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros
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Texto sobre abuso de autoridade é aprovado no Senado Federal
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta do senador Roberto Requião (PMDB/PR)
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Reforma da Previdência: Frentas divulga nota pública sobre aposentadoria de servidores
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP),
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Reforma da previdência: MP e Magistratura manifestam-se contra a proposta
Em ato público realizado nessa quarta-feira (15), integrantes do Ministério Público e da Magistratura reuniram-se na Câmara dos Deputados para
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