Relatório preliminar sobre novo Código de Processo Penal é apresentado
O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB/GO), apresentou na última quarta-feira
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Acompanhamento Legislativo
Ministro Alexandre Moraes recebe sugestões da Conamp sobre legislação de segurança pública
Em reunião nesta terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes recebeu da diretoria da CONAMP propostas
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Em reunião com subchefe da Casa Civil, entidades reforçam pedido de veto ao projeto que altera a LINDB
O 1º vice-presidente da Conamp, Manoel Murrieta, e o secretário-geral, Elísio Teixeira, participaram de reunião nesta terça-feira (11) com o
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Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público visita CONAMP
O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da entidade participaram de reunião
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Conamp participa de reunião na Câmara de Conciliação sobre auxílio-moradia
A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da legalidade do
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Raquel Dodge elogia manifestação da CONAMP favorável à execução da pena após condenação em segundo grau
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu na tarde desta terça-feira (03) o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo. Na
Ler maisCONAMP reitera apoio à execução da pena após condenação em 2ª instância
Por meio de nota pública divulgada nesta quarta-feira (28), a CONAMP reafirma “integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do
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Frentas traça estratégias sobre recomposição salarial e auxílio-moradia
Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram, no fim da tarde dessa quarta-feira (21).
Ler maisPrevidência: entidades afirmam que emenda não recupera contas públicas nem protege direitos fundamentais
NOTA PÚBLICA Sobre a nova Emenda Aglutinativa à PEC 287/2016 (ou “emenda desidratada”) As entidades associativas abaixo descritas, representativas de
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CONAMP pede veto à medida que altera a Lei Maria da Penha
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, enviou nesta segunda-feira (16) ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo veto parcial
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